O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu na noite de segunda-feira (28) a decisão do ministro Flávio Dino que havia restabelecido publicações nas redes sociais relacionadas à controvérsia envolvendo o candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL) e Nossa Senhora Aparecida. Com a decisão, volta a valer, provisoriamente, a determinação do ministro André Mendonça, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), para retirada dos conteúdos.

O caso envolve publicações que associam Flávio Bolsonaro a uma suposta intenção de retirar de Nossa Senhora Aparecida o título de Padroeira do Brasil. O candidato nega a afirmação e recorreu à Justiça Eleitoral. Mendonça havia determinado a remoção dos conteúdos e estabelecido medidas para impedir a republicação de material semelhante relacionado ao candidato e ao tema.

Uma das publicações atingidas pela decisão é do humorista Antonio Tabet, que compartilhou uma imagem religiosa acompanhada de uma crítica política. Dino havia atendido a um pedido de Tabet e derrubado a determinação de Mendonça, argumentando que a postagem não mencionava diretamente Flávio Bolsonaro e destacando a proteção constitucional à liberdade de expressão e à liberdade religiosa.

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Ao analisar o recurso apresentado pela defesa de Flávio Bolsonaro, Fux afirmou que não estava fazendo um julgamento definitivo sobre a existência ou não de violação à liberdade de expressão. Segundo o ministro, a questão deverá ser analisada pelo plenário do STF. A decisão também considerou a proximidade do primeiro turno das eleições, marcado para domingo (4).

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A disputa judicial ocorre em meio a divergências entre ministros do STF e do TSE sobre os limites da atuação da Justiça Eleitoral na remoção de conteúdos durante a campanha. O presidente do TSE, Nunes Marques, também encaminhou ofício ao presidente do STF, Edson Fachin, questionando decisões do Supremo relacionadas ao caso. O tema ainda deverá ser submetido à análise colegiada da Corte.