Foto: Divulgação
A operação cumpre mandados de prisao, busca e apreensão e outras medidas cautelares em Manaus e Joinvile no estado de Santa Catarina
O Ministério Público do Estado do Amazonas (MP-AM) e a Controladoria-Geral da União (CGU) deflagram na manhã desta quinta-feira, 16, a “Operação Metástase“, continuidade da “Operação Jogos Marcados”, que tem como objetivo apurar fraudes em licitações de contratos ilícitos que vêm causando prejuízo em serviços de maternidade e pronto-atendimento na capital amazonense.
A ação cumpre mandados de prisão, busca e apreensão, além de outras medidas cautelares em Manaus (AM) e Joinville (SC), com o apoio de forças policiais locais.
Ao todo são cumprido 27 mandados de busca e apreensão em Manaus e em Joinville, assim como três de prisões preventivas. Serão cumpridas ainda medidas como suspensão do exercício da função pública de servidores envolvidos, suspensão de contratação com a administração, quebra de sigilo telemático, bem como o sequestro e indisponibilidade de bens que somam R$ 1.014.892,65.
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A deflagração conta com a participação 120 servidores, sendo 16 do corpo técnico da CGU. De acordo com o MP-AM, a operação tem o objetivo de aprofundar as investigações sobre um esquema de fraudes e favorecimentos em contratos da área da saúde firmados com o poder público.
A operação Ministério Público do Amazonas através
do Gaeco foi deflagrada às 6h da manhã
As investigações iniciaram a partir da constatação de que uma única família controlava diversas empresas e participava das licitações combinando valores com agentes públicos em uma unidade de saúde.
Para viabilizar o pagamento de vantagens indevidas, as empresas superfaturavam os contratos ou não realizavam as entregas estipuladas, de acordo com informação da CGU.
Constatou-se o mau uso dos recursos públicos que deveriam ser destinados à manutenção da saúde em maternidades e UPAs da capital, prejudicando o atendimento ao usuário do sistema público de saúde.
O aprofundamento das diligências mostrou que tal combinação ocorreu também em diversas unidades gerenciadas pela Secretaria de Saúde Estado do Amazonas (SES-AM), com pagamento de propina para agentes públicos facilitarem a liberação de valores em favor de empresários envolvidos no esquema.
A primeira fase da “Operação Jogo Marcado” foi deflagrada pelo MP-AM em julho deste ano para desarticular um esquema de fraude em licitações em uma unidade de saúde do Estado.
Gaeco está nas ruas e efetuando apreensões em vários locais
da área de saúde em Manaus (Fotos: Divulgação)
A 77ª promotoria, liderada pelo promotor Ednaldo Aquino Medeiros, apontou que a família Dantas Sobreira, proprietária de seis empresas, assinou mais de 40 contratos com uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA) José Rodrigues, localizada no bairro Cidade Nova, Zona Norte da capital.
Os contratos foram feitos por meio de análise simulada de propostas de preços, envolvendo serviços de assessoria jurídica, pintura, manutenção, limpeza, pavimentação, ar condicionado e assessoria contábil.
O processo contou com a participação de vários servidores públicos. Os acordos eram distribuídos entre empresas que pertenciam ao grupo familiar, não havendo real competição entre os candidatos. Ao todo, a família arrecadou aproximadamente R$ 2 milhões em dinheiro público.
Na época, a operação resultou em três prisões: a da diretora-geral da UPA, Lara Luiza Farias; a diretora financeira Giovana Antonieta; e o empresário chefe da família, Edmilson Sobreira.
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Lara Luiza também já havia sido alvo de investigações do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), junto à Karla Sombra Braga Damasceno. Durante o processo, elas tiveram suas contas reprovadas e foram multadas em mais de R$ 15 mil.
