Meta, TikTok e YouTube começam a ser julgados nesta semana nos Estados Unidos em um processo que reacende o debate sobre os impactos das redes sociais na saúde mental de crianças e adolescentes. As empresas enfrentarão o escrutínio do Tribunal Superior da Califórnia, no Condado de Los Angeles, diante de acusações de que seus aplicativos teriam estimulado comportamentos viciantes e causado danos psicológicos a jovens usuários.

A ação foi movida por uma jovem de 19 anos, identificada no processo pelas iniciais K.G.M., que afirma ter desenvolvido dependência das plataformas ainda na infância. Segundo a acusação, o design dos aplicativos pensado para prender a atenção do usuário teria contribuído para o agravamento de quadros de depressão e pensamentos suicidas, levando a autora a buscar a responsabilização das empresas.

Este é o primeiro de uma série de processos semelhantes que devem chegar aos tribunais ao longo do ano, todos baseados no conceito de “vício em mídias sociais” entre menores de idade. Para o advogado da autora, Matthew Bergman, o caso representa um marco, pois será a primeira vez que grandes empresas de tecnologia precisarão se defender diretamente diante de um júri por supostos danos causados por seus produtos. Segundo ele, o nível de fiscalização será maior do que o enfrentado em audiências no Congresso americano.

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Caberá ao júri decidir se as empresas agiram de forma negligente ao oferecer plataformas que teriam prejudicado a saúde mental da jovem e se o uso dos aplicativos foi determinante para o desenvolvimento de sua depressão, em comparação com outros fatores, como conteúdos de terceiros ou circunstâncias da vida pessoal da autora.

Especialistas apontam que o julgamento poderá servir como um teste para futuras ações judiciais do mesmo tipo. “Este é realmente um caso piloto”, avaliou Clay Calvert, advogado especializado em mídia e ligado ao American Enterprise Institute. “Será possível medir a força dessas teorias que associam diretamente as redes sociais aos danos alegados.”

Entre os depoimentos aguardados está o do presidente-executivo da Meta, Mark Zuckerberg, que deve comparecer ao tribunal. A empresa sustenta que seus produtos não são a causa dos problemas de saúde mental relatados por K.G.M. Já a Snap, controladora do Snapchat, também foi citada no processo, mas firmou um acordo com a autora no último dia 20 de janeiro. Os termos não foram divulgados.

O YouTube, por sua vez, argumentará que sua plataforma tem natureza diferente das redes sociais tradicionais, como Instagram e TikTok, e que não deveria ser incluída no mesmo grupo de empresas no julgamento. O TikTok preferiu não comentar previamente sua estratégia de defesa.

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O desfecho do caso pode abrir precedente importante para a responsabilização das big techs e influenciar futuras regulamentações sobre o uso de redes sociais por crianças e adolescentes.