O governo federal iniciou nesta sábado (7) o processo de seleção de organizações que vão participar de um projeto voltado ao controle do desmatamento na Amazônia, conforme um edital lançado para contratar entidades interessadas em executar ações na região. A iniciativa integra o Programa União com Municípios pela Redução do Desmatamento e Incêndios Florestais na Amazônia (UcM).

Financiado com R$ 131,9 milhões do Fundo Amazônia, o projeto pretende beneficiar cerca de 7,3 mil famílias que vivem em áreas rurais da floresta, promovendo atividades ligadas à regularização ambiental e fundiária, assistência técnica e extensão rural, além de incentivo à agricultura familiar e ao desenvolvimento rural sustentável.

Para participar, as entidades devem estar credenciadas na Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (Anater) e apresentar suas propostas até 2 de março por meio do Sistema de Gestão de Ater. O edital lançado no início da semana estabelece critérios de participação e os passos para inscrição.

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Nesta fase inicial, estão previstos 16 lotes de trabalho distribuídos entre 48 municípios prioritários que aderiram ao programa até abril de 2024, abrangendo estados como Acre, Amazonas, Mato Grosso, Pará, Rondônia e Roraima. As ações devem incluir visitas a agricultores familiares para apoiar a regularização de terras e a adoção de práticas agroecológicas e sistemas agroflorestais.

Foto: Reprodução

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Esse é o primeiro de três editais previstos dentro do programa nos próximos cinco anos, cuja meta é regularizar aproximadamente 30 mil famílias na Amazônia com um investimento total estimado em R$ 600 milhões, reforçando a participação municipal e o desenvolvimento sustentável para reduzir o desmatamento e os incêndios no bioma.