A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), vinculada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), solicitou ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) a abertura de uma análise sobre o recente aumento no preço dos combustíveis no Distrito Federal. A informação foi divulgada nesta terça-feira (10/3).

Segundo a pasta, o pedido foi motivado por declarações públicas de representantes de sindicatos do setor de combustíveis entre eles Sindicombustíveis-DF, Sindicombustíveis Bahia, Sindipostos-RN, Minaspetro-MG e Sulpetro-RS que afirmaram que distribuidoras elevaram os preços de venda aos postos.

De acordo com as entidades, o reajuste foi justificado pela alta do petróleo no mercado internacional, influenciada pelo conflito iniciado em 28 de fevereiro no Oriente Médio.

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No entanto, a Senacon destacou que a Petrobras não anunciou aumento nos preços praticados em suas refinarias durante o período. Diante disso, o órgão pediu que o Cade avalie se há indícios de práticas que possam prejudicar a livre concorrência, como possível alinhamento de preços entre concorrentes, o que poderia configurar formação de cartel.

A secretaria informou que a solicitação busca garantir maior transparência nas práticas comerciais e proteger os consumidores de eventuais abusos no mercado.

O presidente do Sindicombustíveis-DF, Paulo Tavares, afirmou que os reflexos da guerra já impactam os preços em todo o país. Segundo ele, atualmente existe uma diferença significativa entre os valores praticados pela Petrobras e os do mercado internacional.

“Hoje a paridade entre o preço das refinarias da Petrobras e o mercado internacional está em cerca de R$ 1,80 no diesel. Ou seja, a Petrobras está quase R$ 2 mais barata. No caso da gasolina, a diferença é de aproximadamente R$ 0,80”, explicou.

Tavares também ressaltou que, no Distrito Federal, as três maiores distribuidoras precisam importar parte do combustível comercializado. Segundo ele, embora o Brasil seja autossuficiente na produção de petróleo, ainda depende de importações para suprir parte do refino, especialmente no caso do diesel.

Com isso, as distribuidoras teriam elevado o preço do diesel entre R$ 0,45 e R$ 0,48 por litro, enquanto a gasolina registrou aumento entre R$ 0,10 e R$ 0,17.

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Dados da Petrobras indicam que, entre os dias 1º e 7 de março, o preço médio da gasolina nos postos do Distrito Federal foi de R$ 6,42 por litro, acima da média nacional registrada no mesmo período, de R$ 6,30.