O governo federal anunciou nesta quarta-feira (9) novas medidas para tentar conter os impactos da alta do petróleo sobre os preços dos combustíveis no Brasil. As ações reduzem em R$ 0,63 por litro a carga tributária incidente sobre a gasolina e estabelecem uma subvenção inicial de R$ 1 por litro para o diesel rodoviário.

As mudanças foram formalizadas por meio de decreto e medida provisória assinados pelo governo. A estratégia amplia e substitui mecanismos de subsídio adotados anteriormente para tentar reduzir a pressão provocada pela valorização do petróleo no mercado internacional.

No caso da gasolina, a redução dos tributos sobre PIS/Pasep e Cofins começa a valer nesta quinta-feira (10) e seguirá até 5 de outubro. Durante esse período, a diminuição será de R$ 0,63 por litro, fazendo com que a carga tributária total sobre o combustível passe a R$ 0,16 por litro.

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A medida substitui a subvenção anterior de R$ 0,44 por litro, que chega ao fim nesta quarta-feira (9).

Para o etanol hidratado, utilizado diretamente como combustível, as alíquotas de PIS/Pasep e Cofins serão zeradas. A mudança representa uma redução de R$ 0,19 por litro na carga tributária.

SUBSÍDIO PARA O DIESEL

A principal novidade para o diesel é a criação de uma subvenção econômica destinada a produtores e importadores de óleo diesel de uso rodoviário. O mecanismo poderá permanecer em vigor enquanto houver instabilidade na oferta de combustíveis provocada pelo cenário geopolítico internacional.

O desconto inicial será de R$ 1 por litro e deverá aparecer diretamente no preço de venda do combustível. As empresas que participarem do programa terão de registrar o abatimento nas notas fiscais.

O valor, no entanto, não será necessariamente fixo. O Ministério da Fazenda poderá modificar a subvenção de acordo com as condições do mercado e a disponibilidade de recursos. O mecanismo também poderá ser interrompido ou prorrogado conforme a evolução do cenário.

A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) será responsável por habilitar as empresas participantes, acompanhar os preços praticados e operacionalizar o pagamento dos subsídios.

A iniciativa leva em consideração a dependência do Brasil em relação ao mercado externo. Segundo o governo, mais de 25% do diesel consumido no país é importado, o que aumenta a exposição dos preços internos às oscilações internacionais do petróleo.

PETRÓLEO VOLTA À FAIXA DE US$ 100

A adoção das medidas ocorre em meio à forte volatilidade das cotações internacionais. Segundo o governo, o petróleo Brent voltou a ser negociado próximo da marca de US$ 100 por barril, em um cenário de agravamento das tensões no Oriente Médio.

A valorização do petróleo aumenta os custos de produção, refino e importação dos combustíveis e pode pressionar os preços cobrados dos consumidores brasileiros.

Outro ponto de preocupação é o Estreito de Ormuz, uma das principais rotas utilizadas no transporte internacional de petróleo. Antes da intensificação dos conflitos na região, aproximadamente 20% do petróleo consumido no mundo passava pelo local.

Com as novas medidas, o governo pretende amortecer, ainda que temporariamente, os efeitos da valorização internacional sobre o mercado brasileiro.

GOVERNO LIBERA R$ 6,6 BILHÕES

Para bancar a política de subvenção, o governo federal abriu um crédito extraordinário de R$ 6,6 bilhões por meio da Medida Provisória 1.389, publicada nesta quarta-feira no Diário Oficial da União.

A maior parcela dos recursos será destinada ao diesel. Do total, R$ 5,607 bilhões serão utilizados na subvenção à produção e à importação de diesel rodoviário. Outros R$ 998 milhões serão destinados à subvenção de combustíveis derivados de petróleo.

Os valores serão administrados pelo Ministério de Minas e Energia, enquanto a ANP ficará responsável pela operacionalização dos pagamentos.

Por se tratar de crédito extraordinário, os recursos podem ser utilizados imediatamente para despesas consideradas emergenciais e imprevisíveis. Esse tipo de crédito fica fora do limite de despesas do arcabouço fiscal e da apuração da meta de resultado primário.

MEDIDAS TERÃO DURAÇÃO LIMITADA

As novas ações fazem parte da política adotada pelo governo para tentar limitar o impacto da disparada do petróleo sobre os combustíveis vendidos no país.

De acordo com levantamento do GlobalPetrolPrices.com, entre fevereiro e setembro de 2026, a gasolina acumulou alta de 3,3% no Brasil, enquanto a média mundial chegou a 20,8%. No diesel, a elevação brasileira foi de 7,3%, diante de uma alta média internacional de 30%.

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As medidas anunciadas têm caráter temporário e poderão sofrer alterações conforme a evolução das cotações internacionais, das condições de oferta de combustíveis e da disponibilidade de recursos públicos.