Medida provisória suspendeu a cobrança de 20% sobre compras internacionais, mas precisa ser aprovada pelo Legislativo para continuar valendo.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o ministro da Fazenda em exercício, Dario Durigan, se reuniram com lideranças políticas no Palácio da Alvorada para discutir estratégias destinadas à aprovação da medida provisória que suspende a cobrança de 20% sobre compras internacionais, conhecida como “taxa das blusinhas”.
A tarifa havia sido criada pelo próprio governo com o argumento de reduzir a concorrência considerada desleal entre plataformas estrangeiras de comércio eletrônico e empresas brasileiras. Posteriormente, integrantes do governo passaram a avaliar que a cobrança não produziu os efeitos esperados sobre a economia e poderia diminuir a atratividade do Brasil para companhias internacionais.
Com a publicação da medida provisória, a cobrança foi suspensa. No entanto, como se trata de uma MP, a decisão tem validade temporária e precisa ser aprovada pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal para se tornar permanente.
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O prazo para a análise do texto termina em 8 de setembro. Caso não seja aprovado até essa data, a medida provisória perderá a validade e a cobrança de 20% poderá voltar a ser aplicada.
Segundo Dario Durigan, a prioridade do governo neste momento é construir apoio entre os parlamentares e viabilizar a instalação da comissão mista responsável pela análise da proposta. A expectativa é que o texto seja discutido e votado durante a próxima semana de esforço concentrado do Congresso.
Apesar das articulações, a reunião realizada no Palácio da Alvorada terminou sem a definição do relator da matéria e sem um acordo formal com os parlamentares.
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Com o prazo de validade da medida provisória se aproximando, o governo terá pouco tempo para avançar nas negociações e garantir a votação do texto no Congresso Nacional.