O governo federal estuda reduzir os juros dos financiamentos habitacionais destinados às famílias enquadradas na Faixa 3 do Minha Casa, Minha Vida, que atualmente contempla pessoas com renda mensal entre R$ 5 mil e R$ 9 mil.

A proposta em análise prevê dividir a faixa em dois grupos, com taxas de juros diferentes. A ideia é oferecer condições mais vantajosas principalmente para as famílias de menor renda dentro dessa categoria.

Atualmente, os financiamentos da Faixa 3 têm juros de 8,16% ao ano, mais a Taxa Referencial (TR). Para trabalhadores que possuem conta vinculada ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), a taxa é de 7,66% ao ano, mais TR.

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A proposta ainda não foi apresentada ao Conselho Curador do FGTS. Antes disso, técnicos do governo analisam os possíveis impactos da redução dos juros sobre as contas do fundo, que é uma das principais fontes de recursos para o programa habitacional.

Os juros cobrados nos financiamentos imobiliários representam uma das principais receitas do FGTS. O fundo também obtém recursos por meio da aplicação de valores disponíveis em títulos do Tesouro Nacional.

Foto: Ricardo Stuckert

A redução dos juros da Faixa 3 é avaliada como uma alternativa a uma proposta defendida pelo setor da construção civil para ampliar o atendimento à classe média dentro do Minha Casa, Minha Vida.

O setor propõe aumentar o limite de renda da Faixa 4 para até R$ 13 mil mensais e elevar o valor máximo dos imóveis financiados de R$ 600 mil para R$ 1,2 milhão.

Atualmente, os financiamentos da Faixa 4 têm juros de 10% ao ano, abaixo das taxas praticadas fora do programa pelo Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo (SBPE), que variam entre 10,5% e 12% ao ano, mais TR.

A Faixa 4 passou a funcionar efetivamente em abril deste ano, após ser incluída no programa por determinação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

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Técnicos do governo, porém, avaliam que os recursos do FGTS devem priorizar a habitação popular. Nesse entendimento, ampliar os benefícios para famílias de renda mais alta poderia reduzir a disponibilidade de recursos para as demais faixas do programa.