O governo federal atualizou as regras do Programa de Gestão e Desempenho, permitindo a adoção do teletrabalho para servidoras vítimas de violência doméstica e familiar.

A medida foi formalizada por meio de uma instrução normativa publicada em abril e prevê que o trabalho remoto possa ser adotado como forma de proteção à integridade física e psicológica das vítimas.

Pelas novas regras, o teletrabalho pode ser concedido após a movimentação funcional da servidora, garantindo o afastamento do ambiente onde ocorreu a violência. A ideia é permitir que a atividade profissional seja realizada em um local seguro, reduzindo riscos e preservando a segurança da vítima.

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A atualizaçãotambém amplia mecanismos já existentes de proteção dentro do serviço público, que incluem a possibilidade de remoção ou redistribuição funcional em casos de violência. A medida integra ações mais amplas de enfrentamento à violência contra mulheres no âmbito da administração federal.

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O Programa de Gestão e Desempenho organiza o trabalho dos servidores com base em metas e entregas, podendo ser executado tanto de forma presencial quanto remota, conforme as diretrizes estabelecidas por cada órgão.