O Ministério da Fazenda regulamentou uma nova subvenção econômica para o diesel “A” rodoviário, com pagamento de R$ 2,12 por litro a produtores e importadores. A medida foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União (DOU) na última sexta-feira (25) e começa a valer a partir deste domingo (27).

A nova regra consta na Portaria nº 2.946 e modifica o valor definido anteriormente pelo governo. Em uma norma publicada em 15 de setembro, a subvenção havia sido estabelecida em R$ 1 por litro.

O novo benefício terá duração de 30 dias, contados a partir do início da vigência da portaria.

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A medida foi adotada em um cenário de pressão sobre o mercado internacional de petróleo, com a elevação das cotações atribuída, entre outros fatores, às tensões provocadas pelo conflito no Oriente Médio. O preço do barril do Brent chegou a superar a marca de US$ 100 durante o período citado.

A subvenção tem como objetivo diminuir o impacto da alta dos custos sobre o diesel comercializado no país. O combustível é utilizado principalmente no transporte de cargas e no transporte coletivo, setores diretamente afetados por alterações nos preços.

GOVERNO JÁ ADOTOU OUTRAS MEDIDAS

A nova subvenção faz parte de um conjunto de medidas adotadas pelo governo federal para tentar conter os efeitos da alta dos combustíveis.

Segundo o ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti, o governo já direcionou cerca de R$ 40 bilhões para ações relacionadas à contenção dos preços dos combustíveis em meio aos efeitos da guerra no Oriente Médio.

De acordo com o ministro, desde março foram adotadas diferentes iniciativas, incluindo a redução a zero de determinadas alíquotas de impostos, a aplicação de imposto de exportação sobre o óleo diesel e a concessão de subsídios.

Moretti afirmou ainda que as medidas adotadas para compensar os gastos e equilibrar as contas públicas devem gerar aproximadamente R$ 50 bilhões em arrecadação ao longo deste ano.

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A expectativa do governo é que as ações contribuam para reduzir a pressão sobre o preço do diesel e limitar os impactos da alta do petróleo sobre a economia brasileira durante o período de vigência das medidas.