Planalto estuda converter US$ 1,8 bilhão em participações no setor de petróleo da Venezuela, mas operação enfrenta entraves jurídicos e políticos
O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva analisa alternativas para viabilizar o retorno da Petrobras à Venezuela. Entre as opções em estudo está a troca da dívida acumulada pelo país vizinho com o Brasil por ativos no setor petrolífero venezuelano.
A estratégia ganhou força após a captura de Nicolás Maduro pelos Estados Unidos no mês passado. Segundo apuração divulgada pela CNN Brasil, Lula pretende discutir o tema com Donald Trump em encontro previsto para março, em Washington, buscando sinal verde para a retomada das atividades da estatal brasileira no país vizinho.
A Venezuela deixou de honrar financiamentos concedidos na década passada pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Os valores foram cobertos pelo Fundo de Garantia à Exportação (FGE) e assumidos pelo Tesouro Nacional.
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A dívida chega a cerca de US$ 1,8 bilhão aproximadamente R$ 10 bilhões na cotação atual e é considerada de difícil recuperação no curto prazo. Diante disso, o governo brasileiro avalia converter o montante em participações acionárias ou ativos no setor energético venezuelano.
ENTRE OS ATIVOS CONSIDERADOS ESTRATÉGICOS, DESTACAM-SE:
Lago Maracaibo: região com produção de petróleo mais leve, mas em declínio após décadas de exploração. Há expectativa de recuperação mediante novos investimentos.
Bacia do Orinoco: área com óleo pesado e menor valor de mercado, porém compatível com a expertise técnica e logística da Petrobras.
Refinarias venezuelanas: unidades deterioradas, mas com potencial de modernização.
Exploração de gás offshore: ainda sem produção significativa no litoral venezuelano, vista como oportunidade de longo prazo.
A Petrobras havia reduzido sua presença internacional durante os governos de Michel Temer e Jair Bolsonaro, vendendo ativos no exterior. No atual mandato de Lula, a estatal retomou planos de internacionalização e realizou prospecções em países como Suriname, Guiana, Colômbia, Namíbia e Angola entre 2023 e 2024.
Apesar do interesse estratégico, há dúvidas técnicas e jurídicas sobre a viabilidade da troca de dívida por ativos. O débito é da Venezuela com o Tesouro Nacional, enquanto a Petrobras, embora controlada pela União, possui acionistas privados. A operação exigiria um modelo que respeite regras societárias e interesses dos minoritários.
Além disso, permanece a cautela quanto à estabilidade política do país vizinho. Mesmo com a aprovação de uma nova lei do petróleo considerada mais favorável ao investimento estrangeiro, com previsão de arbitragem internacional e carga tributária reduzida a percepção interna na Petrobras é de prudência.
Executivos avaliam que projetos no setor levam anos para maturar, enquanto o cenário político venezuelano segue incerto. Há receio de que mudanças de poder possam comprometer a segurança jurídica ou até resultar em novas nacionalizações.
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O retorno da Petrobras à Venezuela, portanto, depende não apenas de engenharia financeira, mas também de garantias políticas e regulatórias que assegurem previsibilidade a longo prazo.