O governo federal anunciou nesta terça-feira (30) o início da retirada gradual dos subsídios concedidos aos combustíveis durante a recente alta do petróleo provocada pelo conflito no Oriente Médio. A primeira medida será o fim da subvenção de R$ 0,35 por litro do diesel, que deixará de vigorar a partir desta quarta-feira (1º).

De acordo com o ministro da Fazenda, Dario Durigan, a decisão foi tomada após a queda dos preços internacionais do petróleo, que voltaram a níveis próximos aos registrados antes da escalada das tensões entre Estados Unidos, Israel e Irã.

Segundo o ministro, a equipe econômica continuará monitorando diariamente o mercado para avaliar a retirada dos demais incentivos. Entre eles estão outra subvenção de R$ 1,12 por litro do diesel e o benefício de R$ 0,44 por litro concedido à gasolina.

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Neste momento, apenas o subsídio de R$ 0,35 por litro do diesel será encerrado. Permanecem em vigor os incentivos ao diesel de R$ 1,12 por litro, à gasolina, ao gás de cozinha (GLP), além da desoneração de tributos federais sobre o biodiesel e o querosene de aviação.

As medidas foram adotadas para reduzir os impactos da alta internacional do petróleo sobre os consumidores brasileiros. Com a redução das tensões no Oriente Médio e a queda do barril do petróleo Brent para cerca de US$ 70, o governo avalia que parte das ações emergenciais já cumpriu sua finalidade.

Além do cenário internacional mais favorável, a retirada gradual dos subsídios também busca preservar o equilíbrio das contas públicas. Segundo o Ministério do Planejamento e Orçamento, a medida contribui para o cumprimento da meta fiscal prevista para 2026.

O governo destaca ainda que, com a redução do preço do petróleo, também diminuiu a arrecadação extraordinária obtida com royalties e tributos ligados à produção e exportação da commodity, tornando menos viável a manutenção dos incentivos por um período prolongado.

Os subsídios foram implantados em março, quando a disparada do petróleo elevou os custos dos combustíveis. Na ocasião, além das subvenções ao diesel, gasolina e gás de cozinha, o governo também adotou isenções tributárias para o biodiesel e o querosene de aviação, criou linhas de crédito para empresas aéreas e reforçou a fiscalização dos preços praticados nos postos.

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A expectativa da equipe econômica é que, caso os preços do petróleo permaneçam estáveis nas próximas semanas, a retirada dos demais subsídios ocorra de forma gradual, buscando minimizar impactos para consumidores e para o mercado de combustíveis.