O Governo Federal do Brasil lançou, nesta terça-feira (7), o Protocolo Nacional de Investigação de Crimes contra Jornalistas e Comunicadores Sociais. A iniciativa foi apresentada no Dia do Jornalista e tem como objetivo fortalecer a apuração de crimes relacionados ao exercício da profissão.

Elaborado no âmbito do Observatório da Violência contra Jornalistas, o documento estabelece diretrizes para atuação dos órgãos de segurança pública dentro do Sistema Único de Segurança Pública, considerando não apenas o crime em si, mas também seu contexto e possíveis motivações ligadas à atividade jornalística.

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DIRETRIZES E PROTEÇÃO

O protocolo está estruturado em quatro eixos principais:

proteção imediata das vítimas e familiares;

aprimoramento das investigações;

preservação de provas;

escuta qualificada, com foco no atendimento humanizado e no respeito ao sigilo da fonte.

A proposta também prevê atenção especial a casos mais complexos, como desaparecimentos e situações agravadas por fatores como gênero, raça, orientação sexual ou vulnerabilidade social.

CENÁRIO DE VIOLÊNCIA

De acordo com a Federação Nacional dos Jornalistas, o Brasil registrou mais de uma centena de casos de agressões, ameaças e censura contra profissionais da imprensa em 2024, evidenciando a necessidade de políticas específicas para proteção da categoria.

Durante o lançamento, representantes do governo destacaram que a medida segue padrões internacionais e busca qualificar a resposta do Estado, garantindo investigações mais eficientes e combatendo a impunidade.

A iniciativa também reforça a importância da liberdade de expressão e do direito à informação, considerados pilares fundamentais da democracia.

CONCURSO E HOMENAGEM

Na mesma cerimônia, foi apresentado o Concurso Dom Phillips e Bruno Pereira de Jornalismo e Comunicação, que irá premiar trabalhos voltados à defesa do meio ambiente e dos povos indígenas.

A premiação homenageia o jornalista britânico Dom Phillips e o indigenista Bruno Pereira, assassinados em 2022 no Vale do Javari, no Amazonas caso que ganhou repercussão internacional e simboliza os riscos enfrentados por comunicadores em áreas de conflito.

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O novo protocolo surge como resposta a esse cenário, com a proposta de ampliar a proteção a jornalistas e fortalecer o papel da comunicação na sociedade.