O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta segunda-feira um decreto que cria um subsídio de R$ 0,44 por litro da gasolina, com o objetivo de amenizar os impactos da alta do petróleo no mercado internacional sobre os preços dos combustíveis no Brasil.

A medida foi elaborada pela equipe econômica do governo federal e terá custo estimado em R$ 1,2 bilhão por mês. Segundo o governo, os recursos serão compensados pelo aumento da arrecadação do setor petrolífero, impulsionado pela valorização do barril de petróleo no cenário externo.

O anúncio foi confirmado pelo ministro do Planejamento, Bruno Moretti, durante a apresentação do segundo relatório bimestral das contas públicas. De acordo com ele, o valor definido para a subvenção foi considerado suficiente para reduzir o impacto do aumento da gasolina ao consumidor.

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O subsídio será destinado diretamente às produtoras e importadoras de gasolina, por meio da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis.

A iniciativa surge enquanto o governo aguarda a votação, no Congresso Nacional, de um projeto que permitirá utilizar a arrecadação extra gerada pela alta do petróleo para financiar medidas de compensação nos combustíveis.

Atualmente, os tributos federais cobrados sobre a gasolina somam R$ 0,89 por litro, incluindo PIS, Cofins e Cide. O diesel, por sua vez, já havia recebido redução tributária anteriormente, com suspensão da cobrança de PIS e Cofins em março.

Segundo o governo, a gasolina foi escolhida para receber inicialmente o benefício porque ainda não havia sido contemplada por medidas de redução tributária desde o início da crise provocada pelo conflito no Oriente Médio.

A expectativa é de que o subsídio também seja ampliado futuramente ao diesel, após o encerramento da medida provisória que atualmente reduz tributos sobre o combustível.

Os preços dos combustíveis vêm sendo pressionados pela forte valorização do petróleo no mercado internacional. Antes do início do conflito no Oriente Médio, o barril do tipo Brent era negociado abaixo de US$ 70, chegando posteriormente a ultrapassar a marca de US$ 100.

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O último reajuste da gasolina promovido pela Petrobras ocorreu em janeiro, quando o preço médio nas refinarias caiu para R$ 2,57 por litro. Já o diesel sofreu aumento em março, refletindo a alta internacional do petróleo.