O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva está se movimentando no Congresso para abrir espaço no orçamento e viabilizar a ampliação de incentivos tributários nos próximos anos.

A estratégia envolve um projeto apresentado pelo senador Randolfe Rodrigues, líder do governo, que propõe flexibilizar as regras fiscais atualmente em vigor. A ideia é permitir exceções que facilitem a criação de benefícios tributários e novas despesas, especialmente em 2026.

Pelo texto, esses incentivos poderiam ser concedidos mesmo diante das limitações do arcabouço fiscal, desde que haja previsão no orçamento ou compensações para a perda de arrecadação. A medida busca dar mais liberdade ao governo para estimular setores específicos da economia.

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Entre os pontos discutidos, estão incentivos ligados a áreas de livre comércio e mudanças em tributos como PIS, Cofins e Pasep. Também há previsão de benefícios fiscais para determinadas operações, além da possibilidade de concessão de créditos e isenções em situações específicas.

A proposta não se limita apenas à área tributária. O projeto também abre margem para ampliar despesas obrigatórias, incluindo iniciativas sociais que poderiam ser implementadas sem as restrições fiscais mais rígidas, como políticas voltadas à licença e ao salário-paternidade.

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As medidas seriam válidas apenas para 2026, ano considerado estratégico tanto do ponto de vista econômico quanto político. A movimentação deve intensificar o debate entre responsabilidade fiscal e necessidade de estimular a economia em um cenário de pressão por crescimento e investimentos. Nos bastidores, a proposta é vista como uma tentativa de equilibrar o cumprimento das metas fiscais com a ampliação de políticas públicas e incentivos — uma equação que tende a gerar embates no Congresso e no mercado financeiro.