O governo de Luiz Inácio Lula da Silva reduziu o bloqueio no Orçamento deste ano nesta sexta-feira. De acordo com o relatório bimestral de avaliação de receitas e despesas, divulgado pelo Ministério do Planejamento, a contenção caiu de R$ 23,7 bilhões para R$ 17,9 bilhões, uma liberação de recursos de R$ 5,7 bilhões às vésperas do início da campanha eleitoral. O orçamento segue sem contingenciamentos, instrumento usado quando há insuficiência de receita para cumprir a meta fiscal.

A meta de primário de 2026 é de superávit de R$ 34,3 bilhões, ou 0,25% do Produto Interno Bruto (PIB), com margem de tolerância de zero a 0,50% do PIB. A projeção do governo subiu de superávit de R$ 4,1 bilhões para R$ 10,8 bilhões, considerando os descontos para a contabilidade da meta. Sem as exceções, o resultado é deficitário em R$ 52 bilhões.

O movimento realizado na atualização orçamentária anterior, em maio, havia sido bastante restritivo. Naquela oportunidade, o governo aumentou o bloqueio em R$ 22,1 bilhões, para acomodar pressões dos benefícios previdenciários e do Benefício de Prestação Continuada (BPC) dentro do limite de gastos do novo arcabouço fiscal.

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O bloqueio feito, segundo um integrante da equipe econômica, já mirava um ajuste conservador, para “resolver o ano”, inclusive para permitir um cenário mais tranquilo em meio até a eleição. Portanto, era esperado que a previdência e o BPC não pressionassem mais as despesas do que já tinha sido projetado.

Efetivamente, o relatório divulgado nesta sexta-feira mostrou uma redução de R$ 3,2 bilhões na previsão de despesas com benefícios previdenciários e também de R$ 3,2 bilhões na estimativa do BPC. Houve ainda queda de R$ 4,2 bilhões com as despesas de pessoal e encargos sociais. Por outro lado, houve aumento dos gastos obrigatórios com controle de fluxo, notadamente de saúde, de R$ 3,4 bilhões, e na estimativa de abono e seguro desemprego, sobretudo com o seguro defeso (R$ 1,6 bilhão).

O governo tem gastado mais do que o esperado com as medidas de mitigação dos preços de combustíveis, principalmente gasolina e diesel, devido à elevação do preço do petróleo no mercado internacional devido à guerra no Oriente Médio. No início do mês, havia uma perspectiva de encerrar gradativamente as subvenções, mas o fim precoce do cessar-fogo entre Estados Unidos e Irã só permitiu a retirada do subsídio de R$ 0,35 do diesel.

Os outros continuam em vigor e, inclusive, foram recentemente renovados diante da nova escalada da commodity energética. Por outro lado, esse custo tem sido compensado com a arrecadação extraordinária em rubricas ligadas ao petróleo, como royalties e pagamento de imposto de renda de petroleiras.

A previsão de receitas primárias avançou R$ 19,5 bilhões entre maio e julho, para R$ 3,237 trilhões, com o maior aumento derivado da receita administrada pela Receita Federal, de R$ 27,8 bilhões. A principal contribuição é do imposto de renda.

De maneira geral, as receitas têm vindo em linha com a expectativa do governo. Frustrações pontuais, como a baixa arrecadação com dividendos após as mudanças no Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) têm sido compensadas com outras receitas, pontuou um interlocutor.

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O detalhamento da liberação de recursos por cada órgão do governo será detalhado no decreto de programação orçamentária, que será publicado no dia 31 de julho. No campo financeiro, por sua vez, o governo vem liberando mais recursos, inclusive mais recentemente para socorres as empresas afetadas pelo tarifaço dos Estados Unidos.