Rioprevidência: TJRJ determina série de medidas para tentar recuperar até R$ 135 milhões do fundo
O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) determinou uma série de medidas cautelares para tentar recuperar R$ 135,1 milhões perdidos pelo Rioprevidência em investimentos realizados no Fundo Texas I FIA, ligado ao Banco Master. A decisão busca garantir um eventual ressarcimento aos cofres da autarquia, responsável pelo pagamento de aposentadorias e pensões de mais de 241 mil beneficiários no estado.
A ação foi movida pelo Governo do Estado e pelo Rioprevidência contra o Banco Master, a Trustee Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários, a Axor Asset e dois diretores das empresas. Entre as medidas autorizadas pela Justiça estão o bloqueio de contas bancárias, arresto de bens, indisponibilidade de imóveis, participações societárias, marcas, veículos, embarcações, aeronaves e até ativos em criptomoedas.
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Segundo a investigação, o Rioprevidência investiu R$ 150 milhões no Fundo Texas I FIA entre julho e agosto de 2025. Com a forte desvalorização das ações da Ambipar, principal ativo da carteira do fundo, o investimento caiu para cerca de R$ 14,8 milhões, representando uma perda superior a 90% do valor aplicado.
Na decisão, o juiz Wladimir Hungria afirmou que os elementos apresentados indicam indícios de um esquema fraudulento, com possível manipulação do mercado de capitais e uso de recursos públicos para sustentar operações financeiras que causaram prejuízo milionário à autarquia estadual.
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Além do bloqueio de bens, a Justiça determinou que o Banco Master e a Trustee entreguem documentos e relatórios detalhados sobre o fundo e suas movimentações. Também foram expedidos ofícios ao Banco Central, à CVM, à B3, à SUSEP, à ANAC e a outros órgãos para localizar ativos dos investigados e reunir informações sobre as negociações envolvendo ações da Ambipar.