A decisão do governo de Luiz Inácio Lula da Silva para tentar conter a alta do diesel lembra uma estratégia usada no governo de Jair Bolsonaro em 2022, no início da guerra entre Rússia e Ucrânia. Na época, o governo federal zerou as alíquotas de PIS/Cofins sobre combustíveis e impôs aos estados a redução do ICMS para evitar uma disparada nos preços.

Desta vez, o governo Lula também decidiu zerar o PIS/Cofins sobre o diesel, mas apenas até 31 de dezembro de 2026. Diferente do que ocorreu em 2022, o presidente apenas pediu que os estados reduzam o ICMS, sem impor a medida.

A decisão revive um problema político já conhecido. Em 2022, ao reduzir os impostos apenas até o fim daquele ano, o governo Bolsonaro deixou para o próximo presidente a responsabilidade de decidir se restabeleceria os tributos logo no início do mandato, o que poderia provocar aumento imediato no preço dos combustíveis.

Veja também

Julgamento no STF sobre prisão de Daniel Vorcaro mobiliza Congresso e gera temor de delação

Erika Hilton entra com processo contra Ratinho por transfobia e pede R$ 10 milhões em indenização

Quando assumiu o governo, Lula optou por adiar essa recomposição e ainda teve que compensar os estados pela perda de arrecadação causada pela redução obrigatória do ICMS.

Agora o cenário pode se repetir. Como o imposto foi zerado novamente até o final de 2026, quem assumir a Presidência em 2027 terá que decidir se mantém ou restabelece os tributos, o que pode gerar aumento no preço do diesel logo no começo do mandato.

O pacote anunciado pelo governo inclui outras medidas. Uma delas é a criação de um subsídio direto para produtores e importadores de diesel. Também foi criado um imposto de exportação sobre o petróleo e o diesel.

Empresas como a Petrobras passarão a pagar uma alíquota de 12% para exportar petróleo. Já no caso da exportação de diesel, a taxa chega a 50%, o que praticamente inviabiliza esse tipo de operação.

O governo calcula que zerar o PIS/Cofins e conceder o subsídio terá um custo de cerca de 30 bilhões de reais até o fim de 2026. A ideia é compensar essa perda de arrecadação com o novo imposto cobrado sobre as exportações.

Mesmo assim, especialistas apontam que esse tipo de política cria uma espécie de preço artificial para os combustíveis. A Petrobras já vinha segurando reajustes de diesel e gasolina, e agora o governo adiciona subsídios e mudanças tributárias para tentar evitar que os preços disparem.

O temor do governo é o efeito em cadeia que o aumento do diesel pode provocar na economia, já que o combustível influencia diretamente o custo do transporte público, o escoamento da safra e diversos outros preços.

Curtiu? Siga o PORTAL DO ZACARIAS no Facebook, Twitter e no Instagram.

Entre no nosso Grupo de WhatApp, Canal e Telegram

No curto prazo, o pacote pode impedir que os impactos da crise internacional atinjam imediatamente o bolso dos brasileiros. Mas, se o conflito global continuar pressionando o petróleo, o próximo presidente poderá enfrentar o mesmo dilema vivido por Lula ao assumir o governo.