A Secretaria Nacional do Consumidor, ligada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, reuniu mais de 100 Procons estaduais e municipais para intensificar a fiscalização no mercado de combustíveis em todo o país.

A ação tem como foco principal a coleta de preços em postos, com o objetivo de identificar possíveis práticas abusivas, especialmente em regiões onde foram registrados aumentos considerados fora do padrão.

A mobilização se concentra em cidades que apresentaram elevações expressivas nos preços do diesel e da gasolina, com base em dados do Ministério de Minas e Energia. O levantamento inclui cerca de 19 mil postos distribuídos em 459 municípios brasileiros.

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Em alguns casos, os aumentos chamaram atenção das autoridades. Em Ourinhos, por exemplo, o diesel S10 chegou a R$ 9,99 por litro, com alta de 36% em apenas uma semana. Situações semelhantes foram registradas em Caldas Novas e Itabuna.

Já no caso da gasolina, Feira de Santana lidera os aumentos no Nordeste, com alta próxima de 20%. Também houve elevações relevantes em Belém e Guarapuava.

Diante do cenário, a Senacon acionou órgãos como a Polícia Federal, a Secretaria Nacional de Segurança Pública e o Conselho Nacional de Secretários de Segurança Pública para aprofundar a análise dos casos.

Segundo o governo, há indícios de aumentos abruptos e generalizados que, em alguns casos, não apresentam relação clara com variações de custos, o que levanta suspeitas de irregularidades.

Na tentativa de conter a alta, o governo federal anunciou a redução a zero das alíquotas de PIS/Cofins sobre o diesel, o que representa uma queda de R$ 0,32 por litro.

Além disso, foi autorizada a concessão de subsídio a produtores e importadores no mesmo valor, totalizando um potencial de redução de R$ 0,64 por litro nas bombas.

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De acordo com o governo, as medidas visam aliviar o impacto no bolso do consumidor e reforçar a necessidade de maior transparência na formação dos preços dos combustíveis.