O governo federal prepara a prorrogação da redução de impostos sobre a gasolina e o etanol hidratado, às vésperas do fim da vigência do benefício, previsto para esta sexta-feira. A equipe econômica trabalha com a possibilidade de manter os descontos atuais, que representam uma redução de R$ 0,63 por litro de gasolina e R$ 0,19 por litro de etanol.

No caso do etanol, o benefício elimina a cobrança de PIS/Cofins sobre o combustível. A medida busca conter a pressão dos preços nas bombas em meio à alta do petróleo no mercado internacional e às restrições de oferta provocadas pela guerra no Oriente Médio.

A desoneração foi estabelecida por decreto assinado em 9 de setembro, com validade inicial de 30 dias. Com a mudança, a cobrança federal sobre a gasolina foi reduzida para R$ 0,16 por litro. O decreto também substituiu e ampliou uma subvenção anterior de R$ 0,44 por litro de gasolina, criada por meio de medida provisória.

Veja também 

Dia das Crianças: 7 dicas para presentear os filhos sem apertar o orçamento

Endividamento das famílias cai pela primeira vez no ano e chega a 81,7%

Na ocasião, o governo informou que o benefício seria reavaliado mensalmente, de acordo com as condições do mercado. Agora, a possibilidade de renovação está em análise pela equipe econômica.

Segundo o ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti, a redução de impostos sobre gasolina e etanol tem impacto estimado em aproximadamente R$ 2 bilhões por mês. Quando somado ao subsídio de R$ 1 por litro do diesel rodoviário, instituído por medida provisória na mesma data, o custo total do pacote chega a cerca de R$ 7 bilhões mensais.

A compensação da perda de arrecadação com os descontos sobre gasolina e etanol está relacionada ao aumento das receitas federais decorrente da valorização do petróleo. O mecanismo é autorizado pela Lei Complementar nº 235, sancionada no fim de agosto.

ALTA DO PETRÓLEO PRESSIONA PREÇOS DOS COMBUSTÍVEIS

As medidas foram adotadas diante da instabilidade no mercado internacional de petróleo e das dificuldades de abastecimento associadas ao conflito no Oriente Médio. Quando o decreto foi assinado, o barril do tipo Brent já havia voltado à faixa dos US$ 100.

Desde então, a cotação continuou avançando. Nesta quinta-feira, o barril era negociado a aproximadamente US$ 108, uma alta de cerca de 9% em um mês e de 63% na comparação com o mesmo período do ano anterior.

A valorização do petróleo aumenta a pressão sobre os preços dos combustíveis e torna a continuidade dos benefícios fiscais uma questão importante para a política econômica do governo.

MEDIDA TAMBÉM TEM IMPACTO POLÍTICO

Além dos efeitos econômicos, a possível renovação dos descontos tem importância no cenário eleitoral. Integrantes da ala política do governo consideram que evitar aumentos nos preços dos combustíveis é estratégico para o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Curtiu? Siga o PORTAL DO ZACARIAS no Facebook, Twitter e no Instagram.

Entre no nosso Grupo de WhatApp, Canal e Telegram

A iniciativa ocorre em meio à disputa eleitoral e à tentativa de Lula de reduzir a vantagem do senador Flávio Bolsonaro (PL) nas pesquisas para o segundo turno. A manutenção dos benefícios, portanto, envolve tanto a preocupação com o custo dos combustíveis para os consumidores quanto os impactos fiscais e políticos da medida.