Meta para 2033 busca reduzir dependência de importações no setor
O governo federal pretende ampliar para 70% até 2033 a parcela de medicamentos e insumos farmacêuticos utilizados pelo Sistema Único de Saúde (SUS) produzida no Brasil. A meta foi anunciada pelo vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, durante o Fórum Saúde, em Brasília.
Segundo Alckmin, a produção nacional já responde por aproximadamente 50% da demanda do SUS. O governo busca aumentar esse percentual para diminuir a dependência de produtos importados e fortalecer a indústria farmacêutica brasileira em uma área considerada estratégica.
O vice-presidente destacou que a pandemia de Covid-19 expôs a dependência brasileira de fornecedores estrangeiros, inclusive em produtos essenciais para o sistema de saúde. Para ele, ampliar a fabricação no país é uma questão de segurança e soberania sanitária.
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A estratégia prevê medidas de incentivo à indústria nacional, incluindo estímulos tributários e financiamento. Alckmin também citou mudanças da reforma tributária que permitem tratamento diferenciado para insumos farmacêuticos que não possuem produção nacional.
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A meta faz parte dos esforços do governo para fortalecer o Complexo Econômico-Industrial da Saúde e reduzir a vulnerabilidade do Brasil diante de problemas no comércio internacional. A expectativa é que o aumento da produção nacional ajude a garantir maior segurança no abastecimento de medicamentos e insumos utilizados pelo SUS.