O governo federal decidiu suspender, nesta sexta-feira (6), o processo de contratação de uma empresa para realizar a dragagem do Rio Tapajós, no Pará. A medida foi anunciada em nota conjunta assinada pelos ministros Guilherme Boulos (Secretaria-Geral da Presidência), Sílvio Costa Filho (Portos e Aeroportos) e Sônia Guajajara.

A decisão ocorre após cerca de 15 dias de mobilizações de povos indígenas, comunidades tradicionais e organizações sociais, que mantêm ocupações e protestos em Santarém, no oeste do estado.

O principal ponto de reivindicação é a revogação do Decreto 12.600, editado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que prevê a concessão da hidrovia do Tapajós à iniciativa privada.

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GOVERNO DIZ QUE DRAGAGEM NÃO ESTÁ LIGADA À CONCESSÃO

Segundo a nota oficial, a suspensão da dragagem é um gesto de negociação, mas o governo afirma que a obra não tem relação direta com o processo de concessão da hidrovia.

“É importante mencionar que as obras de dragagem constituem ação de rotina, realizadas em anos anteriores, e visam garantir o tráfego fluvial durante o período de seca. Ou seja, não têm relação com os estudos de concessão previstos no Decreto 12.600”, diz o comunicado.

O modal aquaviário é considerado estratégico para o escoamento da produção do agronegócio, mas enfrenta forte resistência das populações ribeirinhas. Estima-se que cerca de 7 mil indígenas, de 14 etnias diferentes, vivam na região do Baixo Tapajós, segundo o Conselho Indígena Tapajós Arapiuns (CITA).

CONSULTA PRÉVIA SERÁ OBRIGATÓRIA

O governo também reafirmou compromisso assumido durante a COP30, após protestos de indígenas Munduruku, garantindo que qualquer empreendimento ligado à hidrovia será precedido de consulta livre, prévia e informada, conforme a Convenção 169 da OIT.

“Todo e qualquer projeto vinculado à hidrovia do Tapajós será precedido da consulta às comunidades afetadas”, reforça o texto. Diante da crise, o governo confirmou o envio de representantes federais a Santarém para abrir diálogo com os manifestantes, com acompanhamento do Ministério Público Federal. Também foi anunciada a criação de um grupo de trabalho interministerial, com participação de órgãos federais e representantes indígenas, para organizar os processos de consulta.

Outro compromisso é a apresentação de um cronograma oficial dessas consultas junto às comunidades locais. Em nota, a Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab) manifestou apoio às mobilizações e alertou para possíveis impactos ambientais e sociais da dragagem, como prejuízos à pesca, erosão das margens, ressuspensão de contaminantes e danos irreversíveis a um dos principais corredores ecológicos da Amazônia.

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A entidade também criticou a falta de estudos ambientais completos apresentados às populações diretamente afetadas. Com a suspensão anunciada, o governo tenta reduzir a tensão na região enquanto negocia os próximos passos do projeto da hidrovia do Tapajós.