O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou nesta sexta-feira (9 de outubro) um novo pacote de medidas para conter a alta dos combustíveis no país. A iniciativa prevê zerar os impostos federais sobre a gasolina, renovar o subsídio ao etanol e conceder uma subvenção específica para a importação de diesel. O anúncio ocorre a 16 dias do segundo turno das eleições presidenciais.

Segundo as estimativas do Ministério do Planejamento, o conjunto de medidas terá impacto financeiro de R$ 5,2 bilhões e validade inicial de 30 dias. A desoneração da gasolina representa uma redução de R$ 0,89 por litro em tributos federais, enquanto o subsídio ao etanol será mantido em R$ 0,19 por litro, conforme a política anunciada anteriormente, em setembro.

Para o diesel importado, o governo estabeleceu uma subvenção de R$ 1,40 por litro. Também foi ampliado o apoio financeiro aos produtores de etanol, com custo estimado em R$ 800 milhões, para preservar a competitividade do biocombustível diante da redução dos tributos incidentes sobre a gasolina.

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As novas medidas se somam à subvenção de R$ 2,12 por litro destinada à importação e à produção de diesel, que já estava em vigor.

O governo afirma que os custos do pacote serão compensados pelo aumento da arrecadação relacionada ao petróleo, favorecida pela elevação dos preços internacionais da commodity.

“O Brasil é um exportador de óleo, arrecada mais com os preços voláteis em patamares mais altos e a nossa lógica passa por converter essa receita extraordinária em políticas de proteção da população”, declarou o ministro do Planejamento, Bruno Moretti.

ALTA INTERNACIONAL DO PETRÓLEO PRESSIONA PREÇOS

A renovação dos subsídios representa uma mudança em relação às sinalizações anteriores do Ministério da Fazenda, que havia indicado uma redução gradual dos incentivos aos combustíveis. Segundo integrantes do governo, a decisão de manter e ampliar os benefícios está relacionada à pressão exercida pelo mercado internacional sobre os preços.

O ministro da Fazenda, Dario Durigan, negou que o calendário eleitoral tenha motivado o anúncio e afirmou que a decisão foi tomada diante do cenário de encarecimento dos combustíveis.

“Não tem nenhuma mudança em relação a timing eleitoral por conta do anúncio, mas sim o que a gente tem percebido, uma avaliação quase diária agora com os vários times, de que o preço segue pressionando bastante”, afirmou a jornalistas.

Entre os fatores apontados para a alta do petróleo estão a retomada dos conflitos no Oriente Médio, a participação de rebeldes houthis nos confrontos e a intensificação de ataques a refinarias russas. A proximidade do inverno europeu também aumenta a demanda por combustíveis, especialmente o diesel.

Na abertura do mercado desta sexta-feira, o preço do diesel vendido nas refinarias da Petrobras correspondia a menos da metade do custo de importação do produto, de acordo com os dados citados na divulgação das medidas. A diferença era de aproximadamente R$ 3,30 por litro, valor que não era totalmente coberto pela subvenção anterior, de R$ 2,12.

GOVERNO AMPLIA FISCALIZAÇÃO CONTRA PREÇOS ABUSIVOS

Além dos incentivos fiscais e financeiros, o governo informou que intensificou as ações de fiscalização para combater possíveis aumentos abusivos nos postos de combustíveis.

No fim de setembro, o Ministério da Justiça elevou de R$ 14 milhões para R$ 500 milhões o valor máximo das multas aplicáveis a empresas e agentes do setor que pratiquem preços abusivos. A medida alcança importadores, produtores, distribuidoras, transportadoras e proprietários de postos.

De acordo com a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), o governo já havia desembolsado R$ 15,4 bilhões em subvenções aos preços dos combustíveis até o fim de setembro.

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O montante informado pela agência não inclui as perdas de arrecadação provocadas pelas isenções e reduções de impostos federais. Com o novo pacote, o governo busca reduzir a pressão dos preços internacionais sobre o mercado brasileiro e limitar os impactos dos combustíveis sobre os consumidores.