Durigan assinou despacho na noite desta quarta-feira autorizando a operação com o Banco do Brasil, que segundo o estado custeará obras de linhas de metrô, trem e rodovia
O Ministério da Fazenda autorizou a operação de crédito de R$ 5,45 bilhões para o governo de São Paulo, poucas horas depois de a gestão de Tarcísio de Freitas acionar o Supremo Tribunal Federal (STF) contra a demora na liberação do financiamento. O recurso será contratado com o Banco do Brasil e destinado principalmente a obras de mobilidade urbana e infraestrutura.
A operação vinha sendo questionada pelo governo paulista, que alegava demora superior a 70 dias para a autorização final. Segundo a gestão estadual, a Secretaria do Tesouro Nacional havia emitido parecer favorável ao empréstimo em 19 de maio, enquanto a autorização do Ministério da Fazenda ainda não havia sido assinada.
Na ação apresentada ao STF, São Paulo pediu que a União fosse obrigada a liberar a operação em até 48 horas. O governo estadual argumentou que outros estados tiveram empréstimos semelhantes autorizados em prazos menores e levantou a possibilidade de falta de isonomia na análise dos pedidos.
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O dinheiro será utilizado em uma série de projetos, incluindo R$ 2,26 bilhões para a Linha 6-Laranja do Metrô, R$ 1,19 bilhão para a Rodovia dos Tamoios e R$ 962,8 milhões para a extensão da Linha 5-Lilás. Também estão previstos recursos para as linhas 11-Coral, 12-Safira e 13-Jade, para as linhas 8-Diamante e 9-Esmeralda e para o sistema de travessias hídricas.
Antes da liberação, a Fazenda negava qualquer tratamento diferente ao estado e afirmava que o processo seguia os trâmites regulares. O ministério também destacou que, desde janeiro de 2023, a União concedeu aval para cerca de R$ 250 bilhões em operações de crédito de estados e municípios, sendo quase R$ 30 bilhões destinados somente a São Paulo.
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A liberação do empréstimo ocorre em meio ao acirramento do embate político entre os governos federal e paulista e poucos dias após Tarcísio e Fernando Haddad discutirem o assunto durante debate eleitoral. Com a autorização, a operação que estava no centro da disputa entre São Paulo e a União avança para a etapa de contratação do financiamento.