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Hugo Motta anuncia debate sobre mudanças no sistema eleitoral e regras para campanhas nas redes
Foto: Divulgação

Proposta prevê adoção gradual do voto distrital misto a partir de 2030 e criação de grupo de trabalho para discutir a propaganda eleitoral nas plataformas digitais.

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), anunciou nesta quarta-feira (28), em Brasília, que a Casa pretende discutir mudanças no sistema eleitoral brasileiro e nas regras de propaganda política na internet.

 

Entre as propostas em debate está a adoção do voto distrital misto, com uma transição prevista para começar em 2030 e implementação completa em 2034. Segundo Motta, o assunto foi discutido em uma reunião com lideranças partidárias de um bloco parlamentar formado por 272 deputados.

 

O presidente da Câmara afirmou que pretende levar a proposta ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre, para ampliar as discussões sobre possíveis alterações no modelo eleitoral.

 

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Motta também anunciou a criação de um grupo de trabalho com representantes de todos os partidos para elaborar novas regras de propaganda eleitoral nas plataformas digitais. O prazo estabelecido para a apresentação das propostas é de 15 dias.

 

A expectativa, segundo o presidente da Câmara, é que o tema seja levado à votação ainda neste ano. A iniciativa busca estabelecer diretrizes para a divulgação de campanhas políticas no ambiente digital.

 

COMO FUNCIONA O VOTO DISTRITAL MISTO?

 

O modelo de voto distrital misto combina duas formas de escolha dos representantes. Nesse sistema, o eleitor vota em um candidato que concorre em seu distrito eleitoral e também em um partido político.

 

Metade das vagas seria ocupada pelos candidatos mais votados em cada distrito. A outra metade seria distribuída com base nas listas partidárias, conforme as regras definidas para o sistema.

 

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A proposta prevê uma mudança gradual no modelo de votação brasileiro. Para avançar, porém, as alterações ainda precisam ser discutidas no Congresso Nacional e seguir os procedimentos legislativos necessários. 

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