Decreto elevou alíquotas e gerou reação no Congresso e no setor empresarial
O presidente da Câmara, deputado Hugo Motta(REPUBLICANOS), afirmou que pode pautar para terça-feira (10) o PDL (Projeto de Decreto Legislativo) que anula o aumento do IOF( Imposto sobre Operações Financeiras), anunciado pelo governo federal em maio.
A decisão depende do resultado de uma reunião marcada para domingo (8) com a equipe econômica do governo, na residência oficial da presidência da Câmara.
Em 22 de maio, o Ministério da Fazenda publicou o decreto que elevou as alíquotas do IOF sobre diversas operações financeiras, com o objetivo de arrecadar R$ 20,5 bilhões em 2025 e R$ 41 bilhões em 2026.
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Um segundo decreto, publicado no dia seguinte, ajustou parcialmente a medida. As alterações incluíram o aumento da alíquota de 3,38% para 3,50% sobre transações com cartão no exterior e de 1,10% para 3,50% sobre a compra de moeda estrangeira em espécie.
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Após críticas de parlamentares e do setor empresarial, o governo recuou em parte das medidas. O IOF foi mantido zerado para aplicações de fundos nacionais no exterior, e a alíquota sobre remessas de investimentos ao exterior foi fixada em 1,1%. A redução nas alíquotas representou uma diminuição de R$ 1,4 bilhão na previsão de arrecadação.
Fonte: R7