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Decisão da Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD) de brecar as transmissões ao vivo na plataforma virou notícia em jornais estrangeiros
A decisão do Brasil de suspender as transmissões ao vivo do Discord ganhou repercussão internacional e passou a ser vista como mais um capítulo do embate entre autoridades brasileiras e grandes empresas de tecnologia. A medida foi determinada pela Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD) após preocupações com a segurança de crianças e adolescentes na plataforma.
A determinação da ANPD está relacionada a uma investigação sobre conteúdos violentos, automutilação e estímulo ao suicídio envolvendo menores de idade. O órgão deu três dias úteis para que o Discord cumpra a ordem e comprove a adoção de medidas consideradas eficazes para proteger usuários menores de 18 anos. A empresa pode recorrer da decisão.
A suspensão não significa, neste momento, que o Discord inteiro tenha sido retirado do ar no Brasil. A medida atinge especificamente a ferramenta “Go Live”, utilizada para realizar transmissões ao vivo dentro dos servidores. A ANPD informou que a investigação continua e poderá analisar outros mecanismos da plataforma, como verificação de idade e supervisão parental.
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O episódio também colocou o Brasil novamente no centro do debate internacional sobre a responsabilidade das plataformas digitais. A Folha destaca que o país é um dos maiores mercados do Discord no mundo e que a plataforma possui mais de 200 milhões de usuários ativos globalmente.
Em resposta, o Discord classificou a suspensão das transmissões como “prematura” e afirmou que não tolera violência. A empresa disse ter removido rapidamente o servidor relacionado ao caso que motivou a investigação e declarou que continua colaborando com as autoridades brasileiras.
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A decisão ocorre em meio a uma discussão cada vez maior sobre os limites da atuação das empresas de tecnologia no Brasil e a responsabilidade delas pela proteção de crianças e adolescentes. Caso a investigação da ANPD identifique outras irregularidades, o Discord poderá enfrentar novas medidas e multas que podem chegar a R$ 50 milhões por violação.
