No apagar das luzes do governo, desmatamento, grilagem e mineração alcançam recordes históricos
A chegada de um caminhão de mudança no Palácio da Alvorada essa semana trouxe a sensação de que o governo Bolsonaro já acabou. Porém, o quase ex-presidente segue agindo na surdina. Além de buscar alternativas para viver sem mandato – pela primeira vez em 32 anos – ele tem se dedicado a apoiar atos golpistas e dar continuidade ao desmonte do Estado.
Bolsonaro é inimigo declarado do meio ambiente, desde que foi multado pelo Ibama por pescar na Estação Ecológica de Tamoios, em Angra dos Reis (RJ), em 2012. Tamoios é uma área protegida que não permite a presença humana. Como deputado federal sempre criticou o Ibama e depois como presidente da república tratou de desmontar o Ministério do Meio Ambiente (MMA) e as autarquias federais (Ibama e ICMBio) responsáveis pelo licenciamento ambiental, autorização de uso dos recursos naturais e fiscalização ambiental e gestão de áreas protegidas.
O mais recente atentado contra o meio ambiente ocorreu nessa sexta-feira (16). O governo federal liberou a exploração comercial de madeira em Terras Indígenas, por meio de uma instrução normativa assinada pelos presidentes do Ibama, Eduardo Fortunato Bim, e da Funai, Marcelo Xavier.
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“Esses atos serão revogados no dia 1º de janeiro. No meu entendimento, qualquer ato que tenha sido concebido com base nessas últimas resoluções são anuláveis. Pela Constituição Federal, a exploração de madeira em terra indígena é exclusiva dos indígenas mas depende de licenciamento”, explicou o deputado federal Rodrigo Agostinho (PSB-SP) da Frente Parlamentar Ambientalista.
Com o apoio de Bolsonaro, os crimes ambientais estão em alta sem precedentes. Madeireiros, ruralistas, grileiros e garimpeiros visam o lucro rápido obtido por meio das práticas ilegais e deixam para trás um rastro de destruição e danos ambientais, muitas vezes irreversíveis. Na reta final do pior governo da história do Brasil, os criminosos ambientais aceleram as atividades porque temem a volta da fiscalização ambiental e das punições após a posse de Lula, em janeiro.
O relatório da equipe de transição do Meio Ambiente apresentou várias propostas para o combate aos crimes ambientais na Amazônia e para retomar a agenda ambiental em todo o país. Uma das prioridades é retomar a fiscalização, utilizando inclusive imagens de satélites para frear o desmatamento e a exportação ilegal de madeira.
O grupo também sugere ações para retirar invasores de áreas indígenas, unidades de conservação e áreas públicas federais. Além da fiscalização e punição, os especialistas sugeriram incentivos econômicos como a volta do Bolsa Verde, fomento às cadeias de produtos da floresta e a regulamentação da lei de pagamentos por serviços ambientais.
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“A gente tem um desafio do que colocar no lugar. Temos que colocar uma economia da floresta que tenha capacidade de gerar empregos: do turismo até a castanha. O MMA sempre trabalhou com comando e controle, agora é preciso criar uma estrutura de bioeconomia no ministério que trabalhe com alternativas de geração de renda para acabar com o desmatamento”, concluiu Agostinho.
Fonte: Revista Fórum
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