O Grupo SHC, responsável pela operação da montadora chinesa JAC Motors no Brasil e comandado pelo empresário Sergio Habib, apresentou um novo pedido de recuperação judicial para tentar renegociar uma dívida acumulada de R$ 239,5 milhões e se proteger de cobranças de credores. A iniciativa ocorre um ano e cinco meses após o encerramento do primeiro processo de recuperação judicial da empresa.

Segundo informações divulgadas pela imprensa, nesse intervalo, Habib passou a enfrentar diversas execuções judiciais relacionadas a débitos do grupo. Credores que obtiveram decisões favoráveis na Justiça relatam dificuldades para recuperar os valores, inclusive por meio de tentativas de bloqueio de recursos financeiros atribuídos ao empresário e à esposa dele, Sandra Habib.

As cobranças envolvem diferentes tipos de compromissos financeiros, como aluguéis de imóveis utilizados por concessionárias, pagamentos a fornecedores e dívidas trabalhistas ligadas à operação da JAC Motors no país.

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Enquanto enfrenta as cobranças judiciais, Sergio Habib e a esposa compartilham nas redes sociais registros de viagens internacionais e de um estilo de vida luxuoso. De acordo com a reportagem que revelou o caso, publicações sobre a rotina do casal foram anexadas a pelo menos um dos processos movidos por credores.

Outro negócio que chamou a atenção foi a venda de uma mansão localizada em Trancoso, no sul da Bahia, ao banqueiro Daniel Vorcaro. O imóvel, situado em frente ao mar, possui aproximadamente 40 mil metros quadrados, 12 suítes e cinco bangalôs. A transação teria sido realizada por R$ 300 milhões.

A propriedade aparece em uma disputa judicial relacionada a um contrato firmado por uma concessionária da Citroën. Sergio e Sandra Habib figuram como fiadores da operação, e a execução da dívida, estimada em R$ 2,5 milhões, tramita desde 2018.

Em uma petição apresentada no processo, os advogados dos credores sustentam que a venda da mansão pode configurar fraude à execução, sob o argumento de que a transação teria ocorrido enquanto a cobrança judicial já estava em andamento.

Os representantes dos credores também solicitaram medidas para pressionar o cumprimento da obrigação, entre elas a apreensão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e do passaporte do casal. Os pedidos e as alegações dependem de análise judicial.

NOVO PEDIDO OCORRE APÓS ENCERRAMENTO DA PRIMEIRA RECUPERAÇÃO

A nova solicitação de recuperação judicial busca abrir uma nova etapa para lidar com as dívidas acumuladas pelo Grupo SHC. O pedido ocorre em meio à continuidade de processos de cobrança e à tentativa de credores de localizar bens ou recursos que possam ser utilizados para quitar os valores devidos.

A recuperação judicial é um mecanismo previsto na legislação brasileira que permite a empresas em dificuldades financeiras negociar suas obrigações com credores, com o objetivo de viabilizar a reorganização econômica e evitar a falência, desde que cumpridos os requisitos legais.

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Até que haja decisões judiciais sobre as cobranças e as alegações apresentadas nos processos, as acusações de fraude à execução devem ser tratadas como argumentos das partes envolvidas, e não como irregularidades definitivamente reconhecidas pela Justiça.