Morte de cão comunitário na Praia Brava, no início do ano, gerou mobilização nacional, mas teve pedido de arquivamento no início da semana
A Justiça decidiu arquivar as investigações relacionadas ao caso do cão conhecido como “Orelha”, que ganhou grande repercussão nacional após denúncias de maus-tratos e suspeitas envolvendo a morte do animal. A decisão foi tomada após autoridades concluírem que não havia provas suficientes para responsabilizar criminalmente os investigados.
O caso mobilizou redes sociais, entidades de proteção animal e moradores da região onde o cachorro vivia. Na época, imagens e relatos envolvendo o animal geraram forte comoção e pedidos de punição contra possíveis responsáveis.
Segundo a decisão judicial, os elementos reunidos durante a investigação não foram considerados suficientes para comprovar crime ou identificar de forma conclusiva autoria e responsabilidade pelos fatos denunciados.
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Durante o processo de apuração, testemunhas foram ouvidas e documentos analisados, além da realização de perícias técnicas relacionadas às circunstâncias envolvendo o animal. Mesmo assim, o Ministério Público entendeu que não existiam evidências sólidas para sustentar eventual denúncia criminal.
O cão “Orelha” havia se tornado conhecido nas redes sociais após registros de abandono e supostos episódios de violência circularem na internet. O caso rapidamente ganhou repercussão nacional, provocando indignação entre defensores da causa animal. Entidades de proteção animal acompanharam as investigações desde o início e cobravam punição caso fossem comprovados maus-tratos. Com o arquivamento, organizações afirmaram que continuarão defendendo maior rigor em casos de violência contra animais.

Foto: Reprodução
A decisão não impede que novas investigações sejam abertas futuramente caso surjam provas inéditas ou novos elementos relacionados ao caso. Pela legislação brasileira, procedimentos arquivados podem ser retomados diante de fatos novos relevantes. Especialistas em direito animal afirmam que casos envolvendo maus-tratos frequentemente enfrentam dificuldades na produção de provas, principalmente quando não há registros diretos ou laudos conclusivos sobre as agressões denunciadas.
Nos últimos anos, o Brasil ampliou punições previstas para crimes de maus-tratos contra cães e gatos. Atualmente, a legislação prevê penas mais severas para quem praticar violência, abandono ou causar sofrimento aos animais domésticos. Mesmo com o arquivamento das investigações, o caso do cão “Orelha” continuou repercutindo nas redes sociais, onde internautas demonstraram revolta e frustração com a decisão judicial.
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Defensores da causa animal afirmam que o episódio reforça a necessidade de fortalecer mecanismos de denúncia, fiscalização e proteção aos animais em situação de vulnerabilidade.