Uma operadora de telemarketing com transtorno do espectro autista (TEA) deverá receber R$ 15 mil de indenização por danos morais após sofrer choques elétricos aplicados pela própria supervisora durante o expediente. A decisão foi tomada por unanimidade pela 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS).

A indenização havia sido estabelecida inicialmente em R$ 10 mil pela 3ª Vara do Trabalho de Passo Fundo, no Rio Grande do Sul. Após recurso apresentado pela trabalhadora, os desembargadores aumentaram o valor para R$ 15 mil, considerando a gravidade dos episódios e a omissão da empregadora diante da situação.

De acordo com o processo, a funcionária foi submetida a choques elétricos em diferentes ocasiões, provocados por um dispositivo utilizado pela supervisora. Em um dos episódios, segundo o relato da trabalhadora, o equipamento atingiu a região da orelha, provocando uma crise epiléptica e agravando uma perda auditiva.

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A mulher também relatou sofrimento psicológico em razão das situações vividas no ambiente profissional. Na ação trabalhista, ela alegou que as atitudes da superiora ultrapassaram os limites da relação de trabalho e violaram sua dignidade.

A empresa empregadora confirmou durante o processo que a supervisora possuía um dispositivo portátil de defesa pessoal, capaz de emitir ondas sonoras e pulsos elétricos de baixa intensidade. No entanto, alegou que o equipamento não teria entrado em contato com o corpo da funcionária e contestou as acusações apresentadas.

Na primeira instância, o juiz Evandro Luís Urnau considerou presumidamente verdadeiros os relatos sobre os choques elétricos, em razão da confissão ficta da empresa. Entretanto, uma perícia afastou a relação entre os episódios e as crises epilépticas ou o agravamento da perda auditiva da trabalhadora.

Ao analisar o recurso, o desembargador Fabiano Holz Beserra destacou que as agressões não foram episódios isolados e apontou a omissão da empregadora diante do comportamento repetitivo da supervisora. O relator também considerou que a funcionária é autista e possui necessidade de suporte nível 2, circunstância que reforçou a gravidade do caso.

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Além da empresa empregadora, uma companhia do setor de cursos profissionalizantes, que contratava os serviços de telemarketing, também foi responsabilizada subsidiariamente pelo pagamento da indenização. A decisão foi unânime e não houve apresentação de recurso