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Justiça bloqueia bens da Fictor em ação que pode provocar efeito cascata
Foto: Reproduçao

Decisão liminar aponta risco de prejuízo a investidores e pode abrir caminho para novas ações contra empresas do grupo

A Justiça de São Paulo determinou, em caráter liminar, o bloqueio de até R$ 500 mil em bens de empresas ligadas ao Grupo Fictor, em uma decisão que pode desencadear um efeito cascata de ações judiciais contra o conglomerado. A medida foi tomada na segunda-feira (9/2) pelo desembargador Dario Gayoso Junior, da 27ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP).

 

O arresto de bens atinge, inicialmente, as empresas Fictor Agro e Fictor Invest esta última incluída no pedido de recuperação judicial apresentado pelo grupo no dia 1º de fevereiro. A ação foi movida por uma investidora aposentada, que teve o nome preservado, e que afirma ter aplicado R$ 500 mil por meio de uma Sociedade em Conta de Participação (SCP) firmada com a Fictor Holding.

 

Segundo a investidora, o grupo deixou de pagar a remuneração mensal prevista em contrato. Diante das notícias sobre a situação financeira das empresas e do pedido de recuperação judicial, ela alegou risco concreto de não reaver os valores investidos e afirmou haver indícios de um possível esquema de pirâmide financeira, solicitando o bloqueio cautelar de ativos e imóveis.

 

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Na decisão, o desembargador reconheceu a existência do investimento e destacou informações públicas sobre a recuperação judicial do Grupo Fictor, além da possibilidade de prejuízo aos investidores. Para o magistrado, há sinais de que as empresas não pretendem devolver os recursos conforme prometido, o que justificaria o arresto liminar para evitar a dissipação do patrimônio.

 

O advogado da investidora, Vitor Gomes de Mello, avaliou a decisão como relevante por sinalizar que o Judiciário pode intervir rapidamente quando há risco de desaparecimento de recursos aplicados por clientes.

 

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O Grupo Fictor também é alvo de investigação da Polícia Federal após a tentativa de aquisição do Banco Master, em novembro do ano passado. Além disso, a Associação Brasileira dos Assessores de Investimentos (ABAI) apresentou denúncia administrativa à Comissão de Valores Mobiliários (CVM) contra a Fictor Holding e a Fictor Agro, o que amplia o cerco regulatório e judicial em torno do grupo. 

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