O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Marco Buzzi solicitou afastamento de suas funções por 90 dias para tratamento psiquiátrico e ajuste de medicação. O pedido foi formalizado por meio de laudo assinado por uma médica psiquiatra e apresentado ao tribunal nesta terça-feira (10).

No mesmo dia, os ministros do STJ realizam uma reunião reservada para discutir a conduta de Buzzi e avaliar, no âmbito administrativo, a possibilidade de afastamento cautelar do magistrado enquanto avançam as apurações internas relacionadas às denúncias de importunação sexual.

De forma reservada, integrantes da corte afirmam que o pedido de licença médica não será analisado pelo colegiado e não está diretamente ligado à deliberação que ocorrerá na reunião. Caso haja decisão pelo afastamento administrativo, o tribunal deverá reavaliar a situação do ministro após a conclusão dos trabalhos da comissão de sindicância responsável por investigar os episódios.

Veja também 

Justiça italiana analisa pedido de Zambelli para trocar juízes e acelerar extradição à espera de decisão

Lula volta a falar diretamente às mulheres em evento e critica adversários, incluindo Tarcísio

A reunião foi convocada pelo presidente do STJ, ministro Herman Benjamin, após o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) receber, na segunda-feira (9), uma segunda denúncia envolvendo Marco Buzzi.

Uma das acusações veio a público na semana passada. Segundo o relato, uma jovem de 18 anos afirma ter sido agarrada e tocada pelo ministro, de 68 anos, durante um banho de mar em uma praia do litoral de Santa Catarina. A jovem e seus pais passavam férias na casa de praia do magistrado, em Balneário Camboriú.

Em manifestação enviada na segunda-feira a um grupo de WhatsApp dos ministros do STJ, Buzzi afirmou que irá provar sua inocência e disse estar profundamente abalado pelas acusações. Segundo ele, jamais adotou condutas que pudessem envergonhar sua família ou comprometer a magistratura. Foi a primeira manifestação do ministro aos colegas desde que as denúncias se tornaram públicas, no último dia 4.

Na mensagem, Buzzi relatou estar internado em um hospital, sob acompanhamento cardíaco e emocional, e afirmou ter tomado conhecimento das acusações de forma informal, reiterando que as repudia. Ele também disse confiar em uma apuração técnica e imparcial para o esclarecimento dos fatos.

A defesa do ministro declarou, em nota, que Buzzi “não cometeu qualquer ato impróprio” e que isso será demonstrado no curso dos procedimentos já instaurados. Os advogados afirmam ainda que o vazamento de informações tem o objetivo de constranger o devido processo legal e influenciar indevidamente decisões futuras.

Segundo a defesa, até o momento não houve acesso aos autos, apesar de pedido de habilitação já ter sido protocolado, e não haveria base jurídica ou factual para julgamentos públicos antecipados.

Curtiu? Siga o PORTAL DO ZACARIAS no Facebook, Twitter e no Instagram.

Entre no nosso Grupo de WhatApp, Canal e Telegram 

Além das reclamações disciplinares no CNJ, o caso ocorrido em Santa Catarina também é investigado criminalmente no Supremo Tribunal Federal (STF), sob a relatoria do ministro Kassio Nunes Marques.