A Justiça Federal no Distrito Federal deu ao Discord um prazo de dez dias úteis para apresentar uma nova proposta com medidas de proteção aos usuários da plataforma. A decisão foi tomada durante uma audiência de conciliação realizada na quarta-feira (2), em meio a uma ação movida pelo governo federal contra a empresa.

Entre as exigências estão medidas para aumentar a segurança de crianças e adolescentes e melhorar a resposta da plataforma diante de situações consideradas graves. A proposta deverá incluir mecanismos para identificar e combater casos de sextorsão, além de procedimentos para detectar e moderar conteúdos relacionados a maus-tratos e crueldade contra animais.

O Discord também deverá apresentar medidas para preservar dados de usuários que possam ser solicitados pelas autoridades em investigações. A discussão ainda envolve a necessidade de ampliar a proteção de menores, melhorar os mecanismos de segurança e garantir a representação da empresa no Brasil.

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A audiência ocorreu após tentativas de negociação entre o governo e a plataforma. A Advocacia-Geral da União considerou insuficientes algumas das medidas apresentadas anteriormente pelo Discord e entrou com uma ação civil pública que também pede R$ 500 milhões por danos morais coletivos.

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Depois que o Discord apresentar a nova proposta, a União terá 20 dias úteis para analisar as medidas. Enquanto as negociações avançam, continuam em vigor determinações relacionadas à segurança da plataforma, incluindo a suspensão das transmissões ao vivo no Brasil determinada pela Autoridade Nacional de Proteção de Dados.