A Justiça de São Paulo negou, pela quinta vez, o pedido de prisão preventiva dos policiais militares acusados de matar o estudante de medicina Marco Aurélio Cardenas Acosta, de 22 anos. A decisão foi tomada por unanimidade pela 12ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), que manteve os agentes em liberdade enquanto aguardam julgamento pelo Tribunal do Júri.

Os PMs Guilherme Augusto Macedo e Bruno Carvalho Prado respondem por homicídio doloso em razão da morte do universitário, ocorrida em novembro de 2024, na zona sul da capital paulista.

Ao analisar o recurso apresentado pela família da vítima, os desembargadores entenderam que não há fundamentos legais para decretar a prisão preventiva. O colegiado destacou que os policiais seguem cumprindo todas as medidas cautelares determinadas pela Justiça, como o comparecimento periódico em juízo, e considerou que não existem novos elementos que justifiquem a mudança da decisão.

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Os advogados da família argumentaram que a permanência dos policiais em liberdade representa risco, mas o pedido também recebeu parecer contrário do Ministério Público de São Paulo (MPSP). Para os magistrados, além da falta de requisitos para a prisão, a assistência de acusação não teria legitimidade para formular o pedido nos termos apresentados.

Em nota, o pai de Marco Aurélio, o médico Julio Cesar Cardenas, afirmou ter recebido a decisão com indignação e sentimento de impotência, criticando o que classificou como excesso de formalismo jurídico. A família informou que pretende recorrer às instâncias superiores.

RELEMBRE O CASO

Marco Aurélio Cardenas Acosta foi morto durante uma abordagem policial em um hotel localizado no bairro Vila Mariana, em São Paulo. Segundo a denúncia, o estudante correu para dentro do estabelecimento após atingir o retrovisor de uma viatura da Polícia Militar.

Imagens de câmeras de segurança registraram o momento em que o jovem entra no hotel e é alcançado por um policial armado. Após conseguir se desvencilhar, outro agente aparece e o atinge com um chute. Em seguida, um dos PMs dispara contra Marco Aurélio à queima-roupa.

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Na época, os policiais alegaram que o estudante estava alterado, resistiu à abordagem e tentou tomar a arma de um dos agentes. Entretanto, as imagens divulgadas do circuito de segurança não mostram, de forma clara, qualquer tentativa de o jovem retirar a arma do policial. O caso seguirá para julgamento pelo Tribunal do Júri.