O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) determinou que o empresário Pablo Marçal oculte, no prazo de 48 horas, uma publicação no Instagram com declarações depreciativas sobre praticantes de religiões de matriz africana. A decisão liminar foi concedida pela 12ª Vara Cível e atende a um pedido apresentado pela organização Educafro Brasil.

O vídeo questionado traz um trecho de entrevista concedida por Marçal em agosto de 2026 ao programa “Show do Bacci”. Na ocasião, o empresário fez afirmações generalizadas contra seguidores dessas religiões, associando-os a características negativas e ao fracasso pessoal.

Na decisão, o juiz Luis Felipe Ferrari Bedendi avaliou que as declarações ultrapassaram os limites da crítica religiosa e atingiram a dignidade dos praticantes. O magistrado também considerou o alcance da publicação, que estava disponível em um perfil com aproximadamente 13,9 milhões de seguidores e já havia ultrapassado 1,2 milhão de visualizações.

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A determinação estabelece que Marçal deve arquivar ou ocultar o conteúdo, sem apagá-lo definitivamente, para preservar as provas do processo. Também fica proibida a republicação, o compartilhamento e o impulsionamento do material em canais administrados por ele. Em caso de descumprimento, foi fixada multa diária de R$ 50 mil, limitada a R$ 500 mil.

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A Justiça ainda determinou que Meta e Google preservem as gravações, os metadados e os registros de engajamento relacionados ao conteúdo. Marçal terá 15 dias úteis para apresentar defesa. A ação civil pública também pede indenização de R$ 10 milhões por dano moral coletivo, além de retratação pública e remoção definitiva das publicações.