A 7ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) determinou a inclusão de uma nova testemunha no julgamento do caso Henry Borel, marcado para o dia 25 de maio. A decisão autoriza o depoimento de Miriam Santos Rabelo Costa, atendendo a um pedido da defesa.

A testemunha afirma que o pai do menino, Leniel Borel, teria praticado agressões que, segundo sua versão, poderiam estar relacionadas à lesão que levou à morte da criança em março de 2021. Miriam foi indicada para depor em favor de Jairo Souza Santos Júnior, conhecido como Dr. Jairinho, acusado de ser o responsável pela morte de Henry.

Também será julgada Monique Medeiros, mãe da criança e ex-companheira de Jairinho. Ela responde por homicídio por omissão, além de acusações de tortura e coação.

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A decisão foi tomada por unanimidade pelos desembargadores, que seguiram o voto do relator Joaquim Domingos de Almeida Neto. O magistrado já havia concedido uma liminar anterior autorizando a inclusão da testemunha, revertendo decisão da 2ª Vara Criminal da Capital, que havia negado o pedido sob a justificativa de irrelevância.

Para o relator, a exclusão da testemunha poderia comprometer a legalidade do julgamento. Ele destacou que impedir o depoimento poderia configurar cerceamento de defesa e gerar questionamentos futuros sobre a validade do júri.

O caso já havia sofrido adiamento anteriormente. Em março deste ano, o julgamento foi suspenso após a defesa de Jairinho alegar falta de acesso completo a documentos e provas. Na ocasião, os advogados deixaram o plenário, levando à interrupção da sessão pela juíza responsável.

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Com a nova decisão, o processo segue para julgamento com a inclusão da testemunha, em meio a um dos casos criminais de maior repercussão no país.