A 2.ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Manaus inicia amanhã, quarta-feira, dia 27 de maio, o julgamento que tem como réus Gil Romero Machado e José Nílson Azevedo da Silva, acusados da morte de Débora da Silva Alves e de seu nascituro, termo jurídico que se refere ao bebê ainda em desenvolvimento no ventre materno, crime ocorrido em 30 de julho de 2023.

Os réus foram denunciados pela suposta prática dos crimes de homicídio qualificado (praticado por motivo torpe, com uso de meio cruel, emprego de tortura ou sofrimento excessivo para a vítima, recurso que dificultou a defesa da vítima e feminicídio), violência doméstica, aborto provocado por terceiro e ocultação de cadáver.

O processo foi pronunciado para julgamento pelo Tribunal do Júri, tendo a decisão de pronúncia sido mantida pelo Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas após análise de recursos.

Veja também

Instituto de Criminalística do Amazonas confirma que ossada de bebê era do filho de Débora Alves que foi assassinada em julho deste ano pelo namorado Gil Romero

Crime foi mais monstruoso do que se imaginava! Gil Romero confessa que abriu barriga de Débora com uma faca, arrancou o bebê e jogou no rio

 Débora da Silva, entre os acusados de assassinato:

José Nilson e Gil Romero 

Para a sessão plenária, foram arroladas 8 testemunhas pela acusação. Pela defesa, foram indicadas 9 testemunhas em favor do acusado Gil Romero Machado Batista e 5 testemunhas em favor do acusado José Nilson Azevedo da Silva.

Embora o art. 422 do Código de Processo Penal estabeleça o limite de 5 testemunhas para oitiva em plenário, admite-se, excepcionalmente, a ampliação do rol em razão da pluralidade de condutas delitivas imputadas, entendimento já reconhecido pela jurisprudência dos tribunais brasileiros em casos envolvendo múltiplos delitos submetidos ao Tribunal do Júri.

 Família de Débora e do filho que ela carregava na barriga

já estão se manifestando e pedindo justiça

(Fotos: Divulgação)

Durante a sessão de julgamento serão realizados os atos de instrução em plenário, com a oitiva das testemunhas regularmente intimadas, o interrogatório dos réus, bem como os debates orais entre o Ministério Público, assistente de acusação e as defesas técnicas dos acusados, observando-se o procedimento constitucional do Tribunal do Júri.

Curtiu? Siga o PORTAL DO ZACARIAS no Facebook, Twitter e no Instagram.

Entre no nosso Grupo de WhatApp, Canal e Telegram  

A sessão ocorrerá no Fórum de Justiça Ministro Henoch Reis, em Manaus, e será presidida pelo juízo da 2.ª Vara do Tribunal do Júri.