A Justiça de Pernambuco negou o pedido de indenização apresentado por uma jovem que perdeu o braço esquerdo após ser atacada por um tubarão na Praia de Piedade, em Jaboatão dos Guararapes, no Grande Recife. A decisão entendeu que a vítima tinha conhecimento dos riscos existentes na região e, ao entrar no mar, assumiu o risco da atividade.

O caso ocorreu em março de 2023, quando Kaylanne Timóteo Freitas, então com 15 anos, foi mordida pelo animal enquanto tomava banho de mar. O ataque provocou ferimentos graves e resultou na amputação do braço da adolescente.

Na ação judicial, a jovem pedia indenizações por danos morais, estéticos e materiais. A defesa argumentou que o Estado de Pernambuco e a Prefeitura de Jaboatão dos Guararapes teriam sido omissos ao não manter programas adequados de monitoramento e prevenção de ataques de tubarão.

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Por outro lado, o governo estadual sustentou que o risco de incidentes com tubarões na região é amplamente conhecido pela população e que existem placas de advertência alertando sobre o perigo. Já o município alegou que o episódio foi um evento natural e que não havia nexo direto entre a atuação do poder público e o ataque sofrido pela vítima.

Ao analisar o processo, a Justiça concluiu que não ficou comprovada a responsabilidade dos entes públicos pelo ocorrido. A decisão considerou que os riscos de ataques de tubarão na área são notórios e amplamente divulgados, afastando o dever de indenizar.

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O caso gerou repercussão nas redes sociais e reacendeu o debate sobre a segurança das praias do litoral pernambucano, que concentra a maior parte dos registros de ataques de tubarão no Brasil.