A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), em parceria com defensorias de outras unidades da federação, lançou nesta terça-feira (9) o livro “A Participação da Defensoria Pública na COP-30”. A obra reúne experiências e projetos apresentados durante a conferência climática, com foco na promoção da justiça climática, da cidadania e dos direitos humanos para populações em situação de vulnerabilidade.

Entre os destaques do Amazonas está o projeto Cinturão Verde, iniciativa que busca promover regularização fundiária, sustentabilidade ambiental e acesso a direitos básicos para comunidades tradicionais e rurais do estado.

Uma das beneficiadas pela ação é Carol Monteiro, liderança comunitária de Presidente Figueiredo, que representa moradores impactados pela barragem da Usina Hidrelétrica de Balbina. Segundo ela, o projeto tem contribuído para ampliar o acesso da população a serviços essenciais, além de fortalecer a luta pela permanência das famílias em seus territórios e pela preservação da floresta.

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Carol destaca que a atuação da DPE-AM permitiu avanços importantes, como a realização de estudos pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), que confirmaram a falta de água potável na região e abriram caminho para a implementação de políticas públicas voltadas ao abastecimento e à melhoria da qualidade de vida dos moradores.

Outro exemplo citado é o de Oderlei Silva, morador da região da rodovia AM-352, em Manacapuru. Ele relata que a ausência de regularização fundiária dificulta investimentos em infraestrutura, acesso a financiamentos e a execução de projetos de desenvolvimento para as comunidades locais. A expectativa é que a atuação da Defensoria contribua para solucionar os impasses judiciais e garantir mais segurança às famílias.

O defensor público-geral do Amazonas, Rafael Barbosa, ressaltou que o projeto Cinturão Verde busca criar condições para o desenvolvimento sustentável das comunidades, reduzindo vulnerabilidades sociais e ampliando oportunidades para a população.

Além dessa iniciativa, a DPE-AM também apresentou na COP-30 um projeto voltado ao atendimento de comunidades indígenas, com foco em acessibilidade linguística e inclusão, reconhecido nacionalmente pelo Ministério da Justiça.

A defensora pública-geral de São Paulo, Luciana Jordão, destacou que a união das defensorias estaduais permitiu dar visibilidade internacional às demandas das populações mais afetadas pelas mudanças climáticas, levando à COP-30 experiências concretas de promoção de direitos e proteção social.

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O lançamento do livro ocorreu no Museu da Amazônia (Musa), em Manaus. A publicação reúne artigos, relatos de experiências, análises e conteúdos produzidos a partir da participação das defensorias públicas na conferência realizada em Belém, consolidando o papel das instituições na defesa dos direitos das populações vulneráveis diante dos desafios climáticos.