O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), candidato à reeleição, protocolou nesta terça-feira (20) um documento no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em que autoriza a divulgação de seus sigilos bancário, fiscal e eletrônico referentes aos últimos oito anos. A medida também abrange informações de familiares e está condicionada à autorização do senador Flávio Bolsonaro (PL), adversário de Lula na disputa pela Presidência da República, para que os próprios dados e os de seus parentes sejam divulgados.

A iniciativa ocorreu após o petista desafiar Flávio a abrir os sigilos durante o debate presidencial promovido pela Band, no domingo (18). Na segunda-feira (19), Lula voltou a defender a proposta durante uma agenda de campanha em Porto Alegre, no Rio Grande do Sul.

Nesta terça-feira, durante entrevista em São Luís, no Maranhão, o presidente comentou o protocolo do documento e voltou a cobrar transparência do adversário.

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“Eu estou disposto a que a sociedade brasileira saiba quem é ladrão nesse país, quem é corrupto. Vamos ver se ele [Flávio] tem coragem de abrir a vida secreta dele”, declarou Lula.

Além da manifestação encaminhada ao TSE, o presidente apresentou um documento com o mesmo teor ao Supremo Tribunal Federal (STF).

Durante o debate da Band, Flávio Bolsonaro afirmou que não teria “absolutamente nada a esconder”, mas não confirmou se autorizaria a divulgação de seus sigilos.

FAMILIARES DE LULA TAMBÉM AUTORIZAM DIVULGAÇÃO

De acordo com a petição apresentada pela defesa do presidente ao TSE, a autorização prevê a liberação e a ampla divulgação de informações bancárias, fiscais e eletrônicas de Lula e de familiares, caso Flávio aceite a mesma condição.

A relação inclui a primeira-dama Rosângela Lula da Silva, conhecida como Janja, e os filhos do presidente: Lurian Cordeiro Lula da Silva, Marcos Cláudio Lula da Silva, Fábio Luís Lula da Silva, conhecido como Lulinha, Sandro Luís Lula da Silva e Luís Cláudio Lula da Silva.

Segundo o documento, os filhos de Lula já manifestaram concordância com a divulgação dos dados. A defesa também anexou procurações assinadas pelos familiares, autorizando a quebra dos sigilos.

A proposta prevê que as informações sejam disponibilizadas ao público por meio do sistema Divulga CandContas, mantido pela Justiça Eleitoral, ou por outra plataforma de acesso público.

EMPRESAS LIGADAS AOS CANDIDATOS ENTRAM NA PROPOSTA

A petição também prevê a divulgação de informações de empresas das quais os candidatos sejam sócios, administradores ou responsáveis financeiros por contas bancárias, incluindo aquelas em que figurem como “usuários master”.

No caso de Lula, a defesa citou a empresa L.I.L.S. Palestras, Eventos e Publicações Ltda., da qual o presidente é sócio não administrador.

A referência ao termo “usuário master” foi apresentada em tom irônico pelos advogados do petista. A expressão está relacionada a reportagens que apontaram que Flávio Bolsonaro teria sido cadastrado nessa condição em uma conta bancária de uma empresa pertencente ao advogado Willer Tomaz, investigado em um caso que envolve suspeitas de lavagem de dinheiro.

A defesa de Lula propõe que os dados bancários, fiscais e telefônicos dos dois candidatos sejam divulgados publicamente antes da quarta-feira (21). Segundo os advogados, a iniciativa permitiria que os eleitores tivessem acesso às informações antes de decidir o voto.

Éden Valadares, secretário da campanha petista, afirmou que a proposta encontra respaldo nos princípios constitucionais da probidade administrativa e da moralidade, além da previsão de análise da vida pregressa dos candidatos.

“Lula toma uma iniciativa histórica, que risca no chão a diferença dos candidatos, dando transparência a todo o seu sigilo e desafia o adversário a fazer o mesmo. Quem não deve, não teme”, declarou Valadares.

A petição apresentada ao TSE foi distribuída por sorteio ao ministro André Mendonça, que ficará responsável pela relatoria do caso.

QUAIS FAMILIARES E EMPRESAS DE FLÁVIO SERIAM INCLUÍDOS?

A autorização solicitada por Lula também estabelece que a divulgação dos próprios dados e dos sigilos de seus familiares depende de Flávio Bolsonaro aceitar a liberação das informações dele, de parentes e de empresas relacionadas ao candidato do PL.

Entre os familiares citados estão Jair Bolsonaro, pai do senador; Rogéria Bolsonaro, mãe; os irmãos Carlos Bolsonaro, Eduardo Bolsonaro e Jair Renan Bolsonaro; e Fernanda Bolsonaro, esposa de Flávio.

A lista de empresas mencionadas no documento inclui Flávio Bolsonaro Sociedade Individual de Advocacia, All In One Corretora de Seguros Ltda., Bravo Grafeno Tecnologia e Inovação Ltda., Bolsonaro Digital Ltda. e Alcazar Holdings, empresa pertencente a Willer Tomaz.

INVESTIGAÇÕES ENVOLVENDO FLÁVIO BOLSONARO

Flávio Bolsonaro é citado em dois inquéritos em tramitação no Supremo Tribunal Federal, conforme as informações apresentadas na reportagem original.

Um dos procedimentos investiga suspeitas de lavagem de dinheiro e a relação do senador com o advogado Willer Tomaz. O outro apura o financiamento de Dark Horse, cinebiografia sobre Jair Bolsonaro, incluindo negociações envolvendo recursos do banqueiro Daniel Vorcaro, do Banco Master.

A defesa do senador nega irregularidades e afirma que ele não está envolvido em práticas ilícitas. Também critica a divulgação de informações e peças sigilosas durante o período eleitoral.

Até o momento descrito na reportagem, Flávio não havia confirmado se aceitaria a proposta de divulgação dos sigilos. A iniciativa de Lula, portanto, permanece condicionada à adesão do adversário e dos familiares e empresas abrangidos pela solicitação.