O Amazonas ganhou quatro novas Reservas de Desenvolvimento Sustentável (RDS) por meio de decretos assinados nesta terça-feira (8) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, durante cerimônia no Palácio do Planalto, em Brasília. As unidades estão localizadas no sul do estado, na área de influência da BR-319, e juntas abrangem cerca de 669 mil hectares.

A cerimônia ocorreu em referência ao Dia da Amazônia, celebrado em 5 de setembro, e contou com a participação do ministro do Meio Ambiente e Mudança do Clima, João Paulo Capobianco. Além das novas reservas no Amazonas, um decreto ampliou o Parque Nacional de Sete Cidades, no Piauí.

As RDS permitem a utilização sustentável dos recursos naturais pelas populações residentes e têm como objetivo conciliar a conservação ambiental com a manutenção dos modos de vida das comunidades agroextrativistas.

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QUATRO NOVAS RESERVAS

As unidades criadas no Amazonas são:

RDS Tupana Igapó-Açu I, em Borba, com 114.076 hectares;

RDS Tupana Igapó-Açu II, em Beruri e Tapauá, com 422.100 hectares;

RDS Canaã, em Careiro e Autazes, com 109.607 hectares;

RDS Mirari, em Humaitá, com 22.775 hectares, voltada à proteção de ambientes florestais e aquáticos.

Os decretos fazem parte de um conjunto de medidas anunciadas pelo governo federal para fortalecer a conservação, a restauração ambiental e o desenvolvimento sustentável na região amazônica.

CONCESSÃO DA FLONA DE HUMAITÁ

Durante a cerimônia também foram assinados contratos de concessão das Unidades de Manejo Florestal II e III da Floresta Nacional de Humaitá, no Amazonas. As áreas somam 162,7 mil hectares e terão contratos com duração de 40 anos.

Os acordos preveem investimentos de R$ 240 milhões durante o período de concessão, além da produção legal de 2,54 milhões de metros cúbicos de madeira em 30 anos. A previsão é de geração de 339 empregos diretos e 678 indiretos, além de recursos destinados a projetos socioambientais nas comunidades do entorno.

Com a assinatura dos novos contratos, a concessão das três unidades de manejo da Flona de Humaitá foi concluída, totalizando 200,9 mil hectares sob manejo sustentável.

RECURSOS PARA CONSERVAÇÃO

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) anunciou R$ 235,8 milhões por meio do Fundo Clima, do Fundo Amazônia e da iniciativa Floresta Viva para ações de restauração ecológica e gestão territorial.

Entre as iniciativas está o financiamento de R$ 180 milhões, pelo Fundo Clima, para restaurar mais de 10 mil hectares na Área de Proteção Ambiental Triunfo do Xingu, no Pará.

Já o Fundo Amazônia destinará R$ 50,5 milhões ao projeto Naturezas Quilombolas, que pretende apoiar a gestão territorial e ambiental de comunidades quilombolas na Amazônia Legal.

A iniciativa Floresta Viva também anunciou R$ 5,3 milhões para três projetos de restauração e fortalecimento na Bacia do Rio Xingu, em Mato Grosso.

SOCIOBIOECONOMIA

Outro anúncio foi a ativação dos seis primeiros Núcleos de Desenvolvimento da Sociobioeconomia (NDS). Os espaços reúnem organizações locais, negócios comunitários e instituições públicas com o objetivo de estimular atividades econômicas baseadas no uso sustentável da biodiversidade.

O investimento previsto é de R$ 70,2 milhões, sendo R$ 11,7 milhões para cada núcleo. Os recursos são provenientes do governo alemão, dentro da cooperação entre Brasil e Alemanha, e são administrados pelo banco alemão de desenvolvimento KfW.

Entre os territórios contemplados está a região de Juruá-Tefé, no Amazonas. Também foram selecionadas áreas no Pará, Amapá e Acre, com implementação prevista para ocorrer ao longo de 48 meses.