O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deve encaminhar ao Congresso Nacional, na próxima semana, uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê a gratuidade do transporte público urbano nos fins de semana em todo o país. A informação foi divulgada nesta sexta-feira (16) pelo senador Camilo Santana (PT-CE), coordenador político da campanha de reeleição do presidente.

Segundo Santana, a proposta já está pronta e deverá ser apresentada aos parlamentares na última semana antes do segundo turno das eleições presidenciais, marcado para o dia 25 de outubro. A iniciativa busca garantir que trabalhadores e suas famílias possam utilizar o transporte coletivo gratuitamente durante os dias de descanso.

A medida prevê a utilização de parte dos recursos destinados às emendas parlamentares para financiar a gratuidade das passagens. O objetivo é permitir que a população tenha maior acesso a atividades de lazer, passeios e outros compromissos durante os fins de semana, sem precisar arcar com os custos do deslocamento.

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O senador explicou que a proposta ainda precisará ser discutida com deputados e senadores antes de uma eventual aprovação. A intenção do governo é estabelecer um mecanismo nacional que permita a implementação da tarifa zero nas cidades brasileiras que possuem sistemas de transporte coletivo.

O anúncio ocorre após o Congresso Nacional aprovar e promulgar, nesta semana, uma emenda constitucional que encerra a escala de trabalho 6x1 no Brasil. A mudança estabelece um novo regime com dois dias de descanso semanal, sendo um deles preferencialmente aos domingos.

Para o governo, a gratuidade no transporte público seria uma forma de ampliar os benefícios da redução da jornada de trabalho, permitindo que os brasileiros aproveitem os dias de folga com suas famílias.

Apesar do anúncio, a tarifa zero ainda não está em vigor. Para que a medida seja implementada, a PEC precisará passar pela análise e aprovação do Congresso Nacional, além da definição dos recursos necessários para custear o benefício.

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A proposta deverá entrar na pauta de discussões políticas nos próximos dias, em meio à reta final da disputa presidencial entre Lula e o senador Flávio Bolsonaro (PL).