O presidente Luiz Inácio Lula da Silva marcou uma nova reunião para avançar nas discussões sobre a criação do Ministério da Segurança Pública. O encontro está previsto para 16 de novembro, após o retorno do presidente de sua agenda internacional, e contará com a participação do ministro da Justiça, Wellington César Lima e Silva, e da ministra da Casa Civil, Miriam Belchior. A intenção é definir os detalhes administrativos e financeiros necessários para colocar a nova estrutura em funcionamento.

Na última sexta-feira (6), Lula solicitou aos dois ministros estudos técnicos sobre os custos da criação da pasta e os diferentes cenários para sua organização. Entre os pontos analisados estão a separação das atribuições de segurança pública do atual Ministério da Justiça, além da estrutura física, administrativa e orçamentária necessária para o funcionamento do novo ministério.

A proposta prevê que órgãos como a Polícia Federal (PF), a Polícia Rodoviária Federal (PRF), a Polícia Penal Federal e a Força Nacional deixem a estrutura do Ministério da Justiça e passem a integrar a nova pasta. A mudança exigirá uma reorganização administrativa e a definição de recursos para garantir a continuidade das atividades desses órgãos.

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Apesar do avanço nas discussões, ainda não foram analisados nomes para assumir o comando do futuro ministério. Segundo informações de interlocutores do governo, a prioridade neste momento é concluir os levantamentos técnicos e estabelecer como será a divisão de responsabilidades entre as estruturas federais. A criação da pasta é uma das promessas de campanha de Lula e ganhou força após a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Segurança Pública pelo Senado, no último dia 3.

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Lula pretende criar o ministério por meio de uma medida provisória, que terá validade imediata após sua publicação, mas precisará ser aprovada pelo Congresso Nacional para se tornar permanente. O presidente embarcou nesta segunda-feira (9) para compromissos na Turquia, onde participará da COP31, e nas Filipinas, durante a cúpula da Associação das Nações do Sudeste Asiático (Asean). A expectativa é que as definições sobre a nova estrutura avancem após seu retorno a Brasília.