Legislação veda a comercialização de produtos obtidos por alimentação forçada em todo o território nacional, alinhando o país a tendências globais de bem-estar animal
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou uma lei que proíbe integralmente a produção e a comercialização de foie gras no Brasil. Com a medida, o país se torna o segundo da América Latina a adotar uma proibição nacional contra o produto, conhecido por ser produzido a partir do fígado de patos e gansos submetidos à alimentação forçada.
A decisão reacende o debate sobre os impactos da produção do alimento, principalmente por causa do método utilizado para aumentar o tamanho do fígado das aves. A prática é alvo de críticas de entidades de proteção animal e já foi proibida ou restringida em diferentes locais do mundo.
Antes da proibição nacional, algumas cidades brasileiras já tinham adotado medidas contra a venda ou a produção de foie gras. A nova lei, no entanto, amplia a restrição para todo o território brasileiro e impede que o produto seja comercializado legalmente no país.
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A medida também coloca o Brasil entre os países que adotaram regras mais rígidas contra a produção do alimento. Defensores da proibição afirmam que o método de produção provoca sofrimento aos animais, enquanto críticos costumam questionar os impactos da restrição sobre restaurantes e o comércio de produtos importados.
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Com a sanção da lei, o Brasil passa a integrar a lista de países que proibiram integralmente o foie gras. A medida deve provocar mudanças no mercado gastronômico e encerra uma discussão que já vinha sendo travada há anos no país.