13 de Maio de 2024 - Ano 10
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21/05/2020

Maia diz que 'agora todo mundo entrou no debate sobre adiamento das eleições'

Foto: Reprodução

Segundo o presidente da Câmara, há duas datas em discussão para se adiar o primeiro turno das eleições deste ano

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), está confiante de que o debate sobre adiar as eleições deve avançar daqui para frente. "Todo mundo agora entrou no debate sobre adiamento das eleições", disse ele, referindo-se aos demais poderes.

 

Ele afirmou que deve ter conversas no fim de semana com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), sobre o modelo dos debates em relação ao tema.

 

Segundo ele, há duas datas em discussão para se adiar o primeiro turno, marcado atualmente para 4 de outubro: os dias 15 de novembro e primeiro domingo de dezembro.

 

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Assim que houver uma maioria formada para votar o adiamento, o parlamento deverá definir a nova data em discussão conjunta com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

 

"Sou radicalmente contra prorrogação de mandato, não tem previsão na Constituição", disse Maia.

 

Ele disse que não há previsão legal na Constituição para isso e uma mudança como essa poderia abrir precedentes perigosos. "Não tem muita alternativa; no Rio de Janeiro, por exemplo, é o presidente do TCU que assumiria", disse. "Não vejo espaço na Constituição para se prorrogar um dia de mandato", afirmou. "É uma questão sensível para nossa democracia."

 

O Congresso vai agora criar um grupo de trabalho, composto por deputados e senadores, para discutir o assunto. O primeiro turno das eleições está marcado para 4 de outubro e o segundo, para 25 daquele mês, em cidades com mais de 200 mil habitantes.

 

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Uma das propostas prevê adiar a primeira etapa para 15 de novembro e deixar a segunda rodada para o início de dezembro. Para tanto, é necessária a aprovação de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC), que tem de passar pelo crivo da Câmara e do Senado. 

 

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