Mais de 37 milhões de trabalhadores com carteira assinada no Brasil cumprem atualmente jornadas superiores a 41 horas semanais e poderão ser beneficiados pela proposta que prevê a redução da carga horária máxima para 40 horas semanais. Os dados fazem parte de um relatório divulgado nesta quarta-feira (24) pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE).

Segundo o levantamento, outros 9,2 milhões de trabalhadores atuam entre 31 e 40 horas por semana. Com isso, cerca de 73,7% dos empregados formais do país estão submetidos a jornadas acima do limite previsto na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que trata do fim da escala 6x1.

A proposta, aprovada pela Câmara dos Deputados em maio, garante dois dias de descanso por semana para os trabalhadores por meio da redução da jornada máxima de trabalho das atuais 44 para 40 horas semanais, sem alteração salarial.

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O texto ainda precisa ser analisado pelo Senado. Caso seja aprovado e promulgado, a redução ocorrerá de forma gradual. Sessenta dias após a entrada em vigor da nova regra, a jornada será reduzida em duas horas. Em até 12 meses, haverá uma nova redução de duas horas, totalizando as 40 horas semanais previstas na proposta.

Os dois dias de folga semanais também passarão a valer 60 dias após a promulgação da PEC. A proposta estabelece ainda que trabalhadores com salários superiores a R$ 21,1 mil não estarão sujeitos ao limite máximo de jornada.

EMPREGO FORMAL CRESCE NO PAÍS 

O relatório também mostra que o Brasil registrou 62,2 milhões de empregos formais ativos em fevereiro de 2026, considerando trabalhadores da iniciativa privada e do setor público. O número representa crescimento de 3,6% em comparação com o mesmo período do ano anterior.

Os dados são da Relação Anual de Informações Sociais (Rais), que, diferentemente do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), inclui os vínculos do setor público.

Do total de empregos formais registrados, 48 milhões pertencem à iniciativa privada e 13,8 milhões ao serviço público.

Entre as mulheres, o estoque de empregos formais alcançou 28,67 milhões de vínculos em fevereiro, alta de 4,7% em relação ao ano passado. Com isso, a participação feminina no mercado de trabalho passou de 45,6% para 46,1%.

Já entre os homens, o número de empregos formais chegou a 33,5 milhões, avanço de 2,7% na comparação anual.

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Regionalmente, os maiores crescimentos foram registrados nas regiões Norte, com alta de 4,16%, Nordeste, com 3,27%, e Centro-Oeste, com 2,70%. As regiões Sul e Sudeste apresentaram expansão de 2,10% e 1,62%, respectivamente, abaixo da média nacional observada no período.