O ensino de artes na educação básica terá novas regras no Brasil. Uma resolução assinada pelos Ministérios da Educação e da Cultura estabelece que escolas públicas e privadas deverão garantir aos alunos do ensino fundamental e médio aulas de artes visuais, dança, música e teatro, ministradas por profissionais com formação específica em cada área.

Até então, as quatro linguagens eram geralmente trabalhadas dentro de uma única disciplina. A nova norma complementa as orientações previstas na Base Nacional Comum Curricular (BNCC), e as instituições terão até o fim de 2036 para implementar todas as mudanças.

As escolas também deverão avaliar suas estruturas físicas e condições pedagógicas para oferecer os novos componentes. A proposta prevê a criação de planos com metas progressivas para melhorar salas, materiais e outros recursos utilizados nas atividades artísticas.

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A resolução ainda incentiva a aproximação entre as escolas e equipamentos culturais e artísticos existentes nas comunidades, além da criação de parcerias que possam ampliar as experiências dos estudantes.

Segundo o Ministério da Educação, a medida busca fortalecer a formação integral de crianças, adolescentes e jovens, considerando as diferentes formas de aprendizagem e as características individuais de cada estudante.

A professora Cassia Lyrio considera a mudança um avanço para a educação. Para ela, além do reconhecimento das diferentes áreas artísticas, será necessário acompanhar a implementação da política para garantir que o direito previsto na norma seja efetivamente cumprido nas escolas.

Estudos da Unesco apontam que o contato com as artes pode contribuir para o desempenho acadêmico e para o sentimento de pertencimento dos estudantes ao ambiente escolar. A área também está relacionada ao desenvolvimento de habilidades como criatividade, empatia e atenção.

As novas diretrizes também foram comemoradas pelo Sindicato Estadual dos Profissionais de Educação (Sepe) do Rio de Janeiro, que considera a medida uma conquista para professores que defendem há anos o reconhecimento das diferentes linguagens artísticas na grade curricular.