O Ministério da Educação (MEC) prorrogou até a próxima segunda-feira (16) o prazo de inscrição para a terceira edição do Selo Nacional Compromisso com a Alfabetização. A mudança foi oficializada por meio do Edital nº 11/2026, que atualizou o calendário da iniciativa e ampliou o período de participação dos estados, municípios e do Distrito Federal.

Integrado ao Compromisso Nacional Criança Alfabetizada (CNCA), o selo tem como finalidade reconhecer e valorizar os esforços das redes públicas de ensino na criação e execução de políticas voltadas à alfabetização infantil.

A iniciativa também busca dar visibilidade a experiências bem-sucedidas, incentivar a adoção de boas práticas e estimular melhorias na gestão educacional em todo o país.

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Podem participar as secretarias de Educação estaduais, municipais e do Distrito Federal que aderiram ao Compromisso Nacional Criança Alfabetizada.

As inscrições devem ser realizadas exclusivamente pela internet, por meio do Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle (Simec). O procedimento deve ser conduzido pelos articuladores estaduais e municipais da Rede Nacional de Articulação de Gestão, Formação e Mobilização (Renalfa), em parceria com os respectivos secretários de Educação.

Para concluir a participação, as secretarias precisam acessar o módulo específico da terceira edição do selo, preencher os dados solicitados e anexar os documentos comprobatórios exigidos pelo edital.

O prazo final para concluir todas as etapas é 16 de novembro.

CONFIRA AS PRÓXIMAS DATAS DO CALENDÁRIO

Após o encerramento das inscrições, o MEC dará continuidade à análise da documentação e à avaliação das propostas. O cronograma prevê as seguintes etapas:

23 de novembro: prazo final para análise e avaliação dos documentos;

25 de novembro: divulgação do resultado preliminar;

26 e 27 de novembro: período para apresentação de recursos;

16 de dezembro: conclusão da análise dos recursos;

22 de dezembro de 2026: publicação do resultado final;

Abril de 2027: previsão da cerimônia de premiação.

A solenidade será realizada após a divulgação dos resultados do Indicador Criança Alfabetizada de 2026.

As secretarias de Educação que tiverem dúvidas ou enfrentarem dificuldades durante o processo de inscrição podem procurar os articuladores estaduais, regionais e municipais da Renalfa.

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As informações completas sobre os critérios de participação e os documentos necessários estão disponíveis no portal oficial do MEC, na página do Selo Nacional Compromisso com a Alfabetização.