O Ministério da Educação (MEC) lançou um documento com orientações para práticas éticas de uso de inteligência artificial (IA) nas escolas de educação básica. O lançamento ocorreu durante evento online, na última semana, sobre o tema em parceria com a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) e traz orientações curriculares para o uso ético da tecnologia no ambiente educacional.

De acordo com a pasta, o documento apresentado tem como objetivo "orientar redes de ensino na construção de currículos, práticas pedagógicas e políticas institucionais que integrem a inteligência artificial de forma ética, crítica e segura".

O material propõe caminhos para a integração curricular e apresenta aprendizagens à Base Nacional Comum Curricular e à educação digital e midiática. O texto também traz uma análise de oportunidades e riscos do uso da IA, além de critérios para adoção de soluções tecnológicas, transparência e centralidade no ser humano, com a meta de dialogar com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e o ECA Digital.

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O lançamento faz parte da Estratégia Nacional de Escolas Conectadas e soma-se a outros documentos lançados em março, como o Referencial de Saberes Digitais Docentes, primeiro posicionamento oficial do governo sobre o tema, embora não tenha força de lei.

PESQUISAS SOBRE USO DE IA

A iniciativa federal reflete a necessidade de embasamento para o uso de IA que já vem acontecendo na prática dos educadores. Pesquisa de 2025 do Núcleo de Informação e Coordenação do Ponto BR (NIC.br), por exemplo, mostra que 58% dos professores já utilizam ferramentas de IA generativa em atividades escolares, especialmente no preparo de aulas.

Foto: Reprodução

Levantamentos da Associação Nova Escola (ANE) também indicam tendência semelhante: entre 2023 e 2025, a proporção de educadores que dizem usar IA passou de 23% para 53%. Apesar da ampliação, 47% dos entrevistados disseram que ainda não utilizam esse tipo de ferramenta.

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A grande maioria vê a IA apenas como oportunidade (66,8%), pontua a pesquisa, enquanto os demais avaliam esse recurso como ameaça e oportunidade ao mesmo tempo (24,4%). Para Ana Ligia Scachetti, diretora-executiva da ANE, "é fato que os educadores já estão usando a IA para planejar aulas" e diz que "agora é preciso formá-los e apoiá-los sobre como utilizar a IA de forma responsável, potente, segura e pedagógica".